Lançamento! Aborto e Gênero Na Suprema Corte dos Estados de João Carlos Souto – 1ª Edição 2025

Da proibição de estudar à autorização para abortar!

APRESENTAÇÃO

Este livro acolhe a mais completa análise, publicada no Brasil, sobre aborto e gênero nos Estados Unidos da América.

O Professor João Carlos Souto dedica-se ao estudo do sistema legal estadunidense há mais de 30 anos. É de sua autoria o livro mais citado no Brasil sobre o tema: Suprema Corte dos Estados Unidos – Principais Decisões, cuja 1ª edição é de 2008; a atual, 4ª, é de 2021.

Agora vem a lume este livro, que procura desvendar como o aborto foi e é tratado nos Estados Unidos, além de uma ampla incursão a respeito da questão de gênero. O autor é, de longa data, uma das maiores autoridades brasileiras sobre a Suprema Corte norte-americana, certamente a que mais escreveu acerca do tema, tendo sido o único autor estrangeiro1 citado no Relatório da Comissão da Casa Branca, de 2021, designada pelo Presidente Joe Biden, para propor reformas na estrutura da Suprema Corte.

O livro que ora se apresenta, Aborto e Gênero na Suprema Corte dos Estados Unidos, é um relato rico e denso, fruto de tese de doutorado que obteve nota máxima da banca (suma cum laude), uma pesquisa detalhada e minuciosa que engloba mais de dois séculos sobre esse tema controverso e que se apresenta como “uma questão moral profunda sobre a qual os americanos têm visões extremamente conflitantes”.2

1. A citação foi ao Instituto Brasil – Estados Unidos de Direito Comparado, do qual o Professor Souto é fundador e presidente. A colaboração de sua autoria foi encaminhada à citada Comissão em nome do Instituto.
2. A frase é de autoria do juiz Samuel Alito, no voto, em nome da maioria, no caso Dobbs v.
Jackson (2022).

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