As atualizações de agosto do livro Curso de Direito Constitucional, de Guilherme Braga Peña de Moraes, já estão disponíveis. No vídeo, o autor traz as principais novidades da obra, abordando legislação e jurisprudência. Com relação à jurisprudência serão estudados julgados relevantes do STF, que tratam de assuntos relacionados a: poder normativo, saneamento básico, Ministério Público e dupla […]

Leia mais ->

Notícias Senado Federal Novo Sistema Nacional de Crédito Cooperativo vira lei O Brasil tem agora novas regras para o sistema cooperativo nacional. O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Complementar 196, de 2022, que reformula o setor. A sanção foi publicada na edição desta quinta-feira (25) do Diário Oficial da União e não houve vetos. […]

Leia mais ->