A aposentadoria, tal como os demais benefícios da Previdência Social, é um benefício que deve assegurar vida digna a quem dele dependa.Revisão da Vida Toda Introdução: como os benefícios eram calculados A fórmula de cálculo do salário de benefício para os segurados em geral (excetuados os segurados especiais) prevista no art. 29 da Lei n. […]

Leia mais ->

Pedro celebrou contrato de locação comercial para o funcionamento de seu restaurante pelo prazo de 10 (dez) anos, no qual o locador lhe disponibilizará o imóvel e o ele pagará o aluguel; Paulo é empreiteiro, venceu uma licitação para a construção de um imóvel para o Poder Público e precisa realizar a obra no prazo […]

Leia mais ->

Artigo extraído da 423ª edição da Revista Forense O real propósito deste estudo é esclarecer os fundamentos da tutela antecipada antecedente (arts. 303 e 304) no novo Código de Processo Civil, aprovado pela Lei 13.105/15 –, alterada pela Lei 13.256/16, que reformou alguns de seus artigos –, tratando, em textos distintos, os demais preceitos sobre as […]

Leia mais ->

A 1ª Fase do XXIII Exame de Ordem é logo ali. Nessa última semana fica muito difícil manter o controle e surgem muitas dúvidas e incertezas. Alguns se desesperam em tentam estudar todo o conteúdo do edital, outros acham que já não dá para fazer mais nada e deixam os livros e cadernos de lado. […]

Leia mais ->

Saiba quais os principais mitos sobre revisão e comece do jeito certo. Veja também: Superacast: Mentoria ou Coaching Superacast: A Rotina de um Auditor Fiscal do Trabalho Superacast: Entrevista com Igor Moreira Conheça as obras do autor (Clique aqui!)

Leia mais ->

  Notícias Senado Federal Senado aprova PEC que regulariza situação das vaquejadas O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (14) uma Proposta de Emenda à Constituição que permite a realização das vaquejadas, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a prática. O texto foi aprovado em dois turnos de votação pela ampla maioria dos […]

Leia mais ->

  Notícias Senado Federal Governo reedita MP que trata da revisão de benefícios previdenciários O governo federal enviou para o Congresso uma medida provisória que reestrutura normas de concessão de alguns benefícios previdenciários (como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e salário-maternidade). O texto é, em sua maioria, idêntico a uma MP editada no ano passado, que […]

Leia mais ->

Notícias Senado Federal Sancionada lei que libera recursos para o Fies e Enem Está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (19) a Lei 13.349/2016, que abre crédito suplementar de R$ 1,103 bilhão em favor do Ministério da Educação. Desse total, R$ 702,5 milhões serão destinados à administração do Fundo de Financiamento Estudantil […]

Leia mais ->

Notícias Senado Federal CCJ aprova permissão para cooperativa atuar como substituta de associado em processos Proposta que concede às cooperativas a prerrogativa de agirem como substitutas de seus associados em processos judiciais foi aprovada nesta quarta-feira (4) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O Projeto de Lei do Senado (PLS) 93/2013, do senador […]

Leia mais ->

O STJ, a mídia jurídica e as redes sociais deram recentemente bastante publicidade ao acórdão proferido no REsp 1.515.929/RS, que decidiu a respeito da despensão[1]. Embora não se trate de um recurso especial julgado na sistemática dos recursos repetitivos (prevista no art. 543-C do CPC)[2], aquele Tribunal Superior deu-lhe bastante publicidade e repercussão, o que […]

Leia mais ->

Hoje venho lhe pedir um grande favor: PARE DE ESTUDAR AGORA e tire um tempo para ORGANIZAR sua vida! Neste artigo você entenderá por que a capacidade de organizar sua vida é fundamental para sua aprovação. Como todos no planeta Terra sempre tive exatamente 24 horas por dia para dedicar-me as mais variadas atividades do […]

Leia mais ->

Você já pensou que poderia render mais nos seus estudos? Alguma vez já quis aumentar o número de horas estudadas, mas não soube como fazer? Neste artigo mostro que é possível aumentar significativamente o número de HORAS LÍQUIDAS de estudo. Por meio de uma técnica simples, podemos acrescentar horas de qualidade à rotina de estudos […]

Leia mais ->

Vamos nos livrar de alguns erros na preparação? Cometer erros é muito comum no início dessa jornada de concursos, mas você não precisa aprender com os seus, é bem mais fácil aprender com o erro dos outros. Continue lendo e aprenda sobre 7 erros que cometi, mas que você jamais cometerá. Ah, no final falo […]

Leia mais ->

Já aconteceu de começar a ler um assunto pela segunda vez e sentir como se nunca houvesse lido aquilo? Isso é bastante comum, já passei algumas vezes por esta situação. O segredo para isso não acontecer está nessa Técnica de Estudo: A REVISÃO. Mas apesar de sabermos que deve ser usada, eis algumas dúvidas bastante […]

Leia mais ->