CIVIL
DICAS
VÍDEO
Felipe Quintella apresenta os destaques da 10ª edição do livro Curso de Direito Civil, obra feita em parceria com o professor Elpídio Donizetti. Em vídeo, o autor explica que hoje existem muitas obras disponíveis em matéria de Direito Civil, cada uma com o seu diferencial. Entretanto, o Curso de Direito Civil fornece diversos conteúdos riquíssimos, além […]
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Curso de Direito Civil: Felipe Quintella apresenta a 10ª edição do livro
Felipe Quintella
26/04/2021
ARTIGOS
ATUALIDADES
CIVIL
Muito já se escreveu no Brasil e no exterior sobre as repercussões humanitárias, sanitárias e jurídicas decorrentes da pandemia do Coronavírus. A primeira impressão, quando da edição, no já longínquo dia 20 de março de 2020, do Decreto Legislativo nº 06, é a de que teríamos, em poucas semanas, ou uma solução rápida para a […]
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Fim da pandemia nas relações privadas por determinação legal? RJET e 30/10/2020
Guilherme Calmon Nogueira da Gama
30/10/2020
ARTIGOS
ATUALIDADES
CIVIL
Com certo atraso, mas não a destempo, o Congresso Nacional apreciou e rejeitou, no último dia 20 de agosto, alguns dos vetos impostos pelo Poder Executivo sobre dispositivos da Lei nº 14.010/2020 – RJET, que vem sendo chamado pela doutrina de Lei da Pandemia. Como dito, embora com uma demora prejudicial, tendo em vista que […]
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A correção dos equívocos dos vetos na Lei da Pandemia nas relações privadas
21/08/2020