REVISTA FORENSE – VOLUME 145 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO FUNDADORES Francisco Mendes Pimentel Estevão L. de Magalhães Pinto Abreviaturas e siglas usadas Conheça outras obras da Editora Forense SUMÁRIO REVISTA FORENSE – VOLUME 144 CRÔNICA Representação e partidos políticos – Darcy Azambuja DOUTRINA […]

Leia mais ->

Editorial O recesso do Judiciário correspondeu a uma sanha normativa, seja do Legislativo, seja do Executivo. Noutras palavras, mais uma edição composta essencialmente de leis e decretos. Faz parte. Com Deus, Com Carinho, Gladston Mamede. ****** Leis – Foi editada a Lei nº 13.800, de 4.1.2019. Autoriza a administração pública a firmar instrumentos de parceria […]

Leia mais ->

Nesta edição: Notícias Delegação de competência – Execução fiscal Federal, Migalhas Lei 13.043/14, Migalhas Suprema dúvida, Migalhas Migas, Migalhas Acordo coletivo não pode repartir gorjeta entre patrão e empregado, Conjur Cônjuge casado em separação convencional divide herança com filhos, Conjur “Acordos criminais podem diminuir morosidade da justiça brasileira”, Conjur APP Octopus conecta profissionais da área […]

Leia mais ->