INFORMATIVO PANDECTAS - FUNDADO EM 1996
Editorial Então, é Natal. Deus os abençoe. Deus lhes dê Paz, Sabedoria e Luz. Deus lhes dê Amor, Felicidade e Saúde. Deus lhes dê Serenidade, Harmonia e Unidade. A toda a humanidade. Compreensão e compaixão. Com Deus, Com Carinho, Gladston Mamede. ****** Falência e Arbitragem – A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]
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Informativo Pandectas 916
Gladston Mamede
17/12/2018
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Projetos de Lei Senado Federal PLC 50/2018 Ementa: Altera a Lei 6.259/1975, para considerar infração sanitária a inobservância das obrigações nela estabelecidas. PLC 188/2015 Ementa: Dispõe sobre mecanismos de financiamento para a arborização urbana e a recuperação de áreas degradadas. PLS 325/2012 Ementa: Altera a Lei 5.991/1973, que dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio […]
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Informativo de Legislação Federal 18.10.2018
GEN Jurídico
18/10/2018