Embora a reclamação seja um dos pilares do sistema de precedentes obrigatórios, nem sempre a sua utilização ou cabimento são conhecidos no cotidiano forense, mormente após o regime jurídico dado pelo CPC/2015. Nesta edição do Direto no Direito, os professores Leonardo Carneiro da Cunha e Gustavo Azevedo conversaram sobre aplicações da reclamação constitucional e seus […]

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Está no ar o 3º capítulo do nosso #FicaDica. Neste trecho do Livro-Aula Manual de Direito Processual Civil – módulo 3 – Meios de Impugnação às Decisões Judiciais, o Prof. Daniel Amorim Assumpção Neves explica qual a natureza jurídica da Reclamação Constitucional. Confira o vídeo: [youtube=http://www.youtube.com/watch?v=tpcinb_v1CA] Mais informações estão disponíveis em: http://www.livroaula.com.br/produtos/direito-processual-civil/   Leia mais: – O […]

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