Notícias Senado Federal Congresso retoma trabalhos nesta segunda-feira Começam nesta segunda-feira (2) os trabalhos legislativos do segundo semestre do Congresso, com a retomada das atividades em Plenário e comissões. A pauta de votações, com sessões conjuntas de deputados e senadores, já inicia com apreciação de 25 vetos da Presidência da República. A CPI da Pandemia […]

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Notícias Senado Federal Abertura dos trabalhos legislativos do Congresso será dia 3 de fevereiro O início dos trabalho legislativos do Congresso Nacional foi convocado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para o dia 3 de fevereiro. A sessão de abertura está marcada para as 16h. “A solenidade é quando o Executivo e o Judiciário prestam […]

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Principais Movimentações Legislativas Senado Federal  PLN 9/2020 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências. Status: aguardando sanção. Prazo: 12/01/2021  PLP 101/2020 Ementa: Estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, altera a Lei Complementar nº […]

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Notícias Senado Federal Davi informa que não haverá recesso parlamentar em julho O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que não haverá recesso parlamentar em julho. A decisão foi tomada após reunião com as lideranças partidárias nesta segunda-feira (18). Por acordo entre os presidentes, Senado e Câmara dos Deputados seguirão trabalhando sem interrupção em julho. […]

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Notícias Senado Federal Senado vota reforma trabalhista, incentivos e precatórios antes do recesso O Senado definiu nesta terça-feira (4) o calendário de votações do Plenário até o recesso parlamentar, que começa no dia 17 de julho. Além da reforma trabalhista, os senadores devem analisar a convalidação de incentivos fiscais e o cancelamento de precatórios. Todas […]

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Notícias Senado Federal Congresso abre ano legislativo na próxima quinta-feira Será realizada na próxima quinta-feira (2/2) a abertura do ano legislativo no Congresso Nacional. O evento marca a retomada dos trabalhos do Legislativo após o recesso parlamentar. Um dos pontos altos da cerimônia é a leitura da mensagem do presidente da República ao Congresso Nacional. […]

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Notícias Informativo Migalhas OAB – Sociedade de advogados 2015 Após pesquisar os valores que os causídicos deverão desembolsar para pagar suas anuidades em 2015, realizamos novo levantamento e constatamos que, quando o assunto é sociedade de advogados, quem desponta na lista de cobranças é a OAB/SP. Uma sociedade constituída de até cinco sócios, por exemplo, […]

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  Nesta edição: Notícias Férias no CNJ, Migalhas Sócio minoritário, Migalhas Não é preciso ser advogado ou juiz para entrar com representação no CNJ, Conjur Para associações, OAB foi contra independência de juiz, Conjur CNJ suspende prazos processuais durante recesso de fim de ano, Conjur Prestadora de serviço de industrialização por encomenda não recolhe ICMS, […]

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