A prova testemunhal está nos assuntos de grande importância dentro do Direito Penal. Pensando nisso, o professor Guilherme Nucci preparou um episódio inteirinho do podcast Conversando com o Nucci sobre o tema. Descubra, a seguir, quem pode ser testemunha, se o corréu pode depor, como funciona a contradita da testemunha e muito mais! Dê o play e […]

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Qual o peso da prova testemunhal no Direito de Família? Neste vídeo, Rodrigo da Cunha Pereira traz uma breve explicação sobre o tema, contando quais são as particularidades desse tipo de prova, já que muitos atos são testemunhados por pessoas próximas da família. Saiba mais no vídeo a seguir: Entenda qual o peso da prova […]

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Algumas cogitações podem servir de guia e pretexto ao nosso texto: é indispensável a presença do juiz no momento de produção da prova testemunhal? Essa produção probatória poderia ser controlada posteriormente de forma eficaz? Seria conveniente a produção de provas pelas partes? Quanto se ganharia de tempo se a prova testemunhal fosse realizada extrajudicialmente, sem […]

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Sobre a prova testemunhal, assinale a alternativa INCORRETA. A) A intimação da testemunha pela via judicial é medida excepcional. Em regra, quem deve providenciar a intimação é o próprio advogado. B) As perguntas devem ser formuladas pelas partes ao juiz, que reperguntará à testemunha. C) O juiz não pode alterar a ordem de inquirição das […]

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“A prova testemunhal é sempre admissível, não dispondo a lei de modo diverso” (art. 442, CPC/2015). Entretanto, não se admite a prova testemunhal quando se referir a fatos já provados por documento ou confissão da parte; ou que só por documento ou por exame pericial puderem ser provados (art. 443, I e II, CPC/2015). A […]

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Já próximo do encerramento do primeiro semestre judiciário de 2016, o STJ entregou três boas surpresas à comunidade jurídica previdenciária. A 1ª Seção do STJ aprovou em 22.06.2016, as Súmulas 576, que trata da data de início de benefício para a aposentadoria por invalidez concedida judicialmente, e 578, que cuida da configuração da qualidade de […]

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Para abrir este texto, destaco que esta é a oitava coluna semanal a respeito do Novo CPC, sendo a segunda de minha autoria. Agradeço aos leitores pelos comentários, curtidas, compartilhamentos, retuítes e sugestões de temas para análise nas próximas vezes. Foi muito interessante verificar que a nossa coluna não atinge apenas o profissional, mas também […]

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Denomina-se materialidade a prova da existência do crime. Para haver condenação, é imprescindível a prova da materialidade e da autoria. Algumas infrações penais deixam vestígios reais, ou seja, rastros que podem ser visualizados (ex.: o cadáver, no crime de homicídio). Por isso, quando o delito deixar esse tipo de vestígio material é indispensável o exame […]

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Testemunha é a pessoa que declara, sob o compromisso de dizer a verdade, de maneira imparcial, ter tomado conhecimento de algo interessante ao processo penal. Por isso, toda pessoa pode ser testemunha (art. 202, CPP). Aqueles que prestam declarações, sem o compromisso, são meros informantes, embora possam colaborar, igualmente, para a apuração da verdade real. […]

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