Neste vídeo, o Prof. Sílvio Venosa fala da importância do operador do direito em compreender o momento presente e suas circunstâncias para a aplicação do Direito. Também destaca a necessidade de se conhecer profundamente a língua portuguesa. Aperte o play e assista ao vídeo sobre os grandes desafios da aplicação do Direito! Quem aplica o Direito? […]

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O Dr. João Batista Lazzari, Juiz Federal do TRF da 4ª Região, explicou no podcast do GEN Jurídico, além da diferença entre Previdência Social e Seguridade Social, os principais pontos e dúvidas referentes à PEC n° 6/2019 -Reforma da Previdência, como o valor máximo da aposentadoria nos Regimes Próprios, contribuições extraordinárias, a contribuição diferenciada dos professores e […]

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Notícias Senado Federal Projeto que pune violação a direitos e prerrogativas de advogados vai à Câmara O projeto que altera o Estatuto da Advocacia para criminalizar a prática de violação de direitos e prerrogativas dos advogados (PLS 141/2015) não precisará passar pelo Plenário do Senado e será examinado agora pela Câmara dos Deputados. O recurso […]

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O Brasil pode ser um país único por muito motivos, mas com certeza, a exigência da aprovação em um exame para o exercício da advocacia, não é uma exclusividade nossa.  Ter algum tipo de filtro ou seleção, seja para o exercício da advocacia, seja para outras carreiras, é bem comum ao redor do mundo.  Dos […]

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Notícias Senado Federal Dilma sanciona regulamentação do direito de resposta com um veto A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou a lei que regulamenta o exercício do direito de resposta contra conteúdo considerado ofensivo na mídia. A nova norma (Lei 13.188/2015) sofreu apenas um veto da presidente, relativo ao formato da resposta em rádio e […]

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Notícias Senado Federal Senado poderá suprimir “jabutis” de MPs antes de análise de mérito, decide Renan O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou em Plenário nesta terça-feira (27) um novo procedimento que passará a ser adotado na análise de medidas provisórias. Os chamados “jabutis” — emendas sem relação com o tema original das MPs […]

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Olá pessoal! Meu artigo de hoje é polêmico. Vocês já entenderão o porquê do título. Quando elaboramos o cabeçalho da petição inicial, colocamos: “Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da _____ Vara Cível do Foro da Comarca de __________”. Alguns profissionais do Direito levantam a bandeira de que não somos doutores, porque “doutor” é título […]

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Para conhecer mais sobre a carreira e o curso de Direito, Thiago Marrara (professor de Direito Administrativo, Ambiental e Urbanístico da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto Universidade de São Paulo – USP), lista dez fatos interessantes sobre a área. Confira! 1. É preciso gostar de ler O material de trabalho do estudante de Direito […]

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— Entrevista publicada no Portal Conjur — Pelo menos em Portugal, os jovens deveriam considerar outras opções antes de se aventurar na advocacia. São anos de estudo e dedicação para entrar em um mercado de trabalho saturado, sem espaço para mais ninguém. O conselho parte de alguém que respira a advocacia portuguesa, tendo passado seis anos dedicado a […]

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Proposta reconhece como paralegal o bacharel em direito que não tenha registro de advogado. A Câmara dos Deputados analisa proposta que regulamenta a profissão de paralegal (bacharel em direito que não tenha registro de advogado). A medida está prevista no Projeto de Lei 5749/13, do deputado Sergio Zveiter (PSD-RJ), que modifica o Estatuto da Advocacia […]

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— Matéria publicada no Portal Caderno de Educação — O direito público é uma área almejada, especialmente pela estabilidade de cargos concursados, mas para Rafael Carvalho Rezende Oliveira, é muito mais que isso, é uma paixão. Aos 36 anos, Dr. Rafael Oliveira é procurador do município do Rio de Janeiro. Também já atuou como defensor público da União. Diz que […]

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— Artigo publicado no Portal OAB — Por Marcus Vinicius Furtado Coêlho Há 186 anos, no dia 11 de agosto, foram criados os primeiros cursos jurídicos no Brasil – em São Paulo e Olinda, simultaneamente –, embriões de uma profissão que logo ocuparia lugar de honra na história do País, assumindo lutas memoráveis em defesa das liberdades, das instituições […]

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Na semana em que celebramos a instalação dos cursos jurídicos no país, Migalhas procurou alguns profissionais para contarem sobre as atividades desenvolvidas em seu tempo livre. Hobbies que, assim como a profissão, são verdadeiras paixões.   Duas “profissões” Embora tenha começado a ser envolver com a música ainda pequeno, o desembargador José Carlos Xavier de […]

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