Uma das perguntas mais frequentes que advogados e defensores públicos recebem é: “Doutor, quanto tempo vai demorar meu processo?” E a resposta, embora frustrante para muitos, é: depende. Depende do juiz, do réu, do advogado, do tipo de ação e até da cidade onde o processo tramita. Neste vídeo direto e esclarecedor, o defensor público […]

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Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PL 3932/2020 Ementa: Dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. Status: aguardando sanção Prazo: 13/05/2021  Câmara dos Deputados Sem movimentações relevantes Notícias Senado Federal Congresso vai avaliar […]

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Em mais uma apresentação do Seminário da Feiticeira 2019, Joaquim Falcão e Andréa Pachá participam do bloco “Liberdade de imprimir ontem vs. liberdade de publicar hoje: Testemunhos”. Na palestra, apresentaram reflexões sobre o tema “imprensa e processo judicial: o papel no mundo do post”. Assista a seguir! Seminário da Feiticeira 2019 #7 – Imprensa e […]

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Notícias Senado Federal Empresa com contrato público pode perder sigilo bancário em caso de investigação O Ministério Público e os Tribunais de Contas da União, dos estados e dos municípios poderão ser autorizados a examinar a movimentação bancária de empresas e pessoas físicas contratadas pelo poder público, desde que tenha sido instaurado inquérito ou processo […]

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Foi divulgada recente decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal no sentido de que “aos atos extrajudiciais praticados por notários e registradores serão estendidos os benefícios da gratuidade de justiça relacionados à efetividade do processo judicial”. [1] Tal decisão não traz entendimento novo, inclusive no âmbito decisório do Superior Tribunal de Justiça,[2] e vem […]

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Invasão de privacidade, injúria e difamação são algumas das causas O aplicativo em que as mulheres podem avaliar as performances masculinas anonimamente foi lançado há pouco tempo e já rendeu muita discussão. Desenvolvido para smartphones, o aplicativo Lulu sincroniza a conta do Facebook da usuária e baixa os perfis de todos seus amigos e alguns […]

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Em 2012 o Brasil chegou à marca de 92,2 milhões de processos judiciais em tramitação. À primeira vista, seria possível dizer que, num país de 200 milhões de habitantes, é praticamente um processo para cada duas pessoas, cada uma de um lado da disputa. Só que 32% desse total de ações judiciais são cobranças de […]

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A existência de discussão judicial sobre o débito, por si só, não impede a inscrição do devedor nos cadastros de proteção ao crédito. O entendimento foi manifestado pela 3ª Turma do STJ, que considerou legal a prática dos órgãos de proteção ao crédito de incluir nos cadastros de inadimplentes os nomes de pessoas envolvidas em […]

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