Notícias Senado Federal Congresso abre ano legislativo na próxima quinta-feira Será realizada na próxima quinta-feira (2/2) a abertura do ano legislativo no Congresso Nacional. O evento marca a retomada dos trabalhos do Legislativo após o recesso parlamentar. Um dos pontos altos da cerimônia é a leitura da mensagem do presidente da República ao Congresso Nacional. […]

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Projeto de Lei Senado Federal PLC 177, de 2015  Ementa: Altera o inciso V do art. 3º da Lei 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que “Restabelece princípios da Lei 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências”, com fins de apoio […]

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Pode uma empresa colocar um anúncio no jornal exigindo pessoas bonitas para contratação? Fere, tal anúncio, nossos valores ou princípios constitucionais, como o princípio da isonomia (art. 5º, inc. I, CF)? Seria o anúncio uma forma de discriminação, vedada pelo inc. IV, do art. 3º, da CF? Feriria o anúncio a dignidade da pessoa humana […]

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Projetos de Lei Senado Federal Resultado de Sessões Deliberativas 179a Sessão (Deliberativa Ordinária) Senado Federal Em: 02.12.2014 (terça-feira) Proposição Autor / Nº de origem Ementa Resultado EXTRAPAUTA 1PARECER nº 908, de 2014 (nº 359 de 2014, na origem) Presidente da República Discussão, em turno único, do Parecer nº 908, de 2014, da Comissão de Constituição […]

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Notícias Informativo Migalhas OAB – Sociedade de advogados 2015 Após pesquisar os valores que os causídicos deverão desembolsar para pagar suas anuidades em 2015, realizamos novo levantamento e constatamos que, quando o assunto é sociedade de advogados, quem desponta na lista de cobranças é a OAB/SP. Uma sociedade constituída de até cinco sócios, por exemplo, […]

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Na tarde de 09.10.2014, o STF retomou o julgamento do RE 661.256, com relatoria do Ministro Luis Roberto Barroso, o qual havia iniciado no dia anterior com a leitura do relatório. Fizeram suas sustentações orais o Advogado-Geral da União e os advogados representantes dos amicus curiae que atuam no feito, em especial o IBDP, na […]

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