O tema da mobilidade urbana é um dos mais relevantes para a imensa maioria dos brasileiros que vive nos centros urbanos. Geralmente, pelo menos uma hora diária da vida de cada um de nós é despendida em deslocamentos entre o local de residência e o local de trabalho, estudo ou outras atividades, percurso que pode […]

Leia mais ->

Em 14.05.2019, publicou-se o Decreto 9.792, que regulamenta a Lei 13.640/2018, que, por sua vez, cuidou de regular o tema da atividade econômica de transporte privado de passageiros mediante plataformas de aplicativos e sistemas informatizados, a exemplo de Uber e Cabify. A referida Lei 13.640/2018 havia alterado a Lei 12.587/2012, que institui as diretrizes da […]

Leia mais ->

Notícias Senado Federal Lei autoriza depósito de royalties direto no banco que antecipou empréstimo a ente federado União poderá depositar os royalties do petróleo diretamente no banco que emprestou dinheiro a um estado ou município e ofereceu essa renda como garantia. A autorização consta na Lei 13.609/2018, publicada nesta quinta-feira (11) no Diário Oficial da […]

Leia mais ->

Notícias Senado Federal Congresso se reúne para votar reajuste do Judiciário e outros 31 vetos O Congresso Nacional tem sessão às 19h desta terça-feira (22) para votar os vetos presidenciais que aguardam análise dos deputados e senadores. A pauta tem 32 proposições legislativas vetadas parcial ou integralmente pela Presidência da República. A mais polêmica delas […]

Leia mais ->

  Notícias Senado Federal Congresso deve alterar medidas que dificultam concessão de benefícios sociais O governo federal editou duas medidas provisórias (MP 664/2014 e MP 665/2014) modificando os critérios para a concessão do seguro-desemprego e da pensão por morte. Com isso, triplicou-se o tempo necessário para o trabalhador pedir o seguro-desemprego pela primeira vez. O […]

Leia mais ->

Nesta edição: Notícias De olho no futuro, Migalhas Concurso – Nomeação, Migalhas Liberdade de expressão de agente político, Migalhas Tabela Price, Migalhas Em alta, Migalhas Sem mudança na cultura do litígio, mediação não basta, dizem professores da USP, Conjur Regulamentação da separação consensual no novo CPC merece aplausos, Conjur Homem que sacava benefício do pai […]

Leia mais ->