INFORMATIVO PANDECTAS - FUNDADO EM 1996
Editorial Foi um re-casamento. Eduarda, com sua experiência de advocacia, trabalhando na constituição de holdings familiares. Eu, o teórico. Conversamos por noites à fio e os conhecimentos dela sobre o tema foram sendo teorizados, na medida de minhas forças. Foi assim que nasceu “Holding Familiar e suas vantagens”. Hoje, com alegria, a gente vê esse […]
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Informativo Pandectas 926
Gladston Mamede
11/04/2019
ARTIGOS
ECA
PENAL
Artigo escrito em coautoria com Marcel Gomes de Oliveira* Entrou em vigor no dia 16 de março de 2019 a Lei 13.812, que terminou por instituir a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, criou o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas e alterou a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e […]
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Breves Comentários à Lei 13.812/2019 – Um Avanço Legislativo Com Retrocesso à Atividade Investigativa?
Joaquim Leitão Júnior
10/04/2019
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Projetos de Lei Senado Federal PLC 9/2016 Ementa: Dá nova redação ao inciso III do par. ún. do art. 163 e ao § 6º do art. 180 do Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal. Status: enviado à sanção PLC 9/2017 Ementa: Altera a redação do art. 1.815 da Lei 10.406, […]
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Informativo de Legislação Federal 13.11.2017
GEN Jurídico
13/11/2017