A herança cultural é fundamental para a identidade e a memória de um povo e para a sua consciência enquanto nação. Quando se celebra o dia nacional do patrimônio cultural, é oportuno refletir sobre a importância de preservar nossas tradições, memórias e valores, e simultaneamente buscar a inovação. Em uma era de transformações rápidas, pode […]

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Marcílio Franca Filho & Marcelo Franca Filho Armado com chicote, chapéu, jaqueta de couro e peculiar senso de humor, Henry Jones Jr., ou simplesmente Indiana Jones, acaba de descobrir uma espantosa ossada de pterossauro numa pedreira da Chapada do Araripe, no calor do Ceará profundo. Improvável? Nem tanto. Esqueça o glamour hollywoodiano e substitua Mr. […]

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Marcílio Franca & Álvaro Dantas A época é de férias de verão. A alta estação do turismo já começou e deve durar mais algumas semanas. Com esse pano de fundo, este texto nasce de um aparente paradoxo normativo: um prédio histórico tombado por força do art. 216 da Constituição pode ser descaracterizado com rampas, elevadores […]

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No 22° Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, Vanêsca Buzelato Prestes concedeu entrevista ao Profº Fabiano Melo, onde tratou do Legislação urbana ambiental e patrimônio cultural: questão de Estado e não de governo. Evento: 22º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental Realização: Instituto O Direito por um Planeta Verde Ano: 2017 Mediador: Fabiano Melo Entrevistada: Vanêsca Buzelato Prestes […]

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A Emenda Constitucional nº 96, de 6.6.2017, acrescentou o § 7º ao art. 225 da Constituição, cujos termos são os seguintes: “§ 7º – Para fins do disposto na parte final do inciso VII do § 1º deste artigo, não se consideram cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais, conforme o […]

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    Notícias Senado Federal Nova lei amplia poderes de CPIs As Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) terão poder de investigação próprio das autoridades judiciais, com ampla ação para pesquisar determinado fato. É o que estabelece a Lei 13.367/2016, sancionada nessa segunda-feira (5) e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (6). A lei […]

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1. Introdução ao tema Apesar de nos preocuparmos com as pichações particularmente na cidade de São Paulo, não são um fenômeno apenas de nossa sofrida Capital. É aqui, todavia, que têm a mais ampla e impressionante incidência: delas não escapam prédios, públicos nem particulares, viadutos, passarelas, teatros, cemitérios, fóruns, caixas d´água, tubulações, igrejas, muros e […]

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