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SUMÁRIO: O autor e a crítica de sua obra. Conceito de parte contratual. Autocontrato. Contratos de execução continuada ou de trato sucessivo. Abandono e renúncia. Renúncia abdicativa e renúncia translativa. Terminologia. Ratificação e confirmação. Conseqüência da falta de legitimação. “Res nullius” e “res derelictae”. Declaração unilateral de vontade. Representação e órgão. Abuso de direito. Conclusão. […]

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Notas sobre uma apreciação da “Introdução ao Direito Civil”,de Orlando Gomes

Notas sobre uma apreciação da “Introdução ao Direito Civil”,de Orlando Gomes

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23/09/2025

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