É público e notório o constante ataque do Presidente francês, Emmanuel Macron, à política ambiental brasileira reclamando, com contundência, do desmatamento contínuo da região amazônica e consequente aquecimento ambiental. Diz o velho ditado que quem tem telhado de vidro não deve atirar pedras nas casas dos outros. É o caso da França que acabou com […]

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O nacionalismo cego é o pior inimigo que um país pode ter, pois é interno.  Não é novidade para ninguém que a “política” ambiental ora praticada pelo Brasil é uma tentativa de retorno à década de 70 do século XX, o que, além de ser impossível é altamente prejudicial aos interesses nacionais, sob qualquer prisma […]

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Os gastos com o enfrentamento dos efeitos da pandemia da Covid-19 vêm aumentando mês após mês, crescente que pode se potencializar quando se fala agora na manutenção do “auxílio emergencial” até o final do ano, ainda que com um valor menor, acrescentando-se o fato de que, segundo recentes dados da ANS, mais de 280 mil […]

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A ameaça do coronavírus surge como o estopim de profundas mudanças e rearranjos globais, que o mundo já (re)clamava pelos menos desde os anos 70 e 80 do século XX. As consequências econômicas da pandemia podem gerar estragos sem precedentes na economia global. Contudo, saídas existem e são inexauríveis se no comando dos países estiverem […]

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O orçamento público como instrumento de planejamento, gestão e controle financeiro, que define e revela as políticas públicas a serem adotadas e implementadas pelo Estado para atender às necessidades da sociedade, há muito deixou de ser um documento meramente técnico e contábil, tornando-se instituto jurídico fundamental para qualquer nação fundada no Estado Democrático de Direito que […]

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Segundo Willian A. Robson, a ideia de criação de Agências Reguladoras “apareceu em meados do século XIX, na Inglaterra, como um instrumento para a regulação dos ferrocarriles (linhas de ferro) no interesse público. Se tratava da noção de democracia capitalista victoriana sobre a forma de conciliar o interesse público em um serviço monopolístico de capital […]

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I. A Lei de Responsabilidade Fiscal[1] No dia 04 de maio de 2015, a Lei Complementar 101/2000, denominada Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), completou 15 anos de sua promulgação. Inequivocamente, muitos avanços positivos nas Finanças públicas se materializaram nesse período por decorrência da Sua aplicação. Todavia, ainda há inúmeros aspectos da lei que merecem nossa […]

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Pesquisa internacional revela que a educação ajuda na felicidade das pessoas e aumenta a expectativa de vida Um estudo sobre os aspectos da educação mostra que quem estuda mais tende a ser mais feliz e ter uma expectativa de vida maior. O levantamento “What are the social benefits of education?” (Quais são os benefícios sociais […]

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