Destaque dos Tribunais: Terceira Seção aprova duas novas súmulas de direito penal: ​A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito penal, aprovou dois novos enunciados sumulares na sessão da última quinta-feira (18). As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos e servem para a orientação da comunidade jurídica a […]

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Grace Mendonça, primeira mulher a comandar a Advocacia Geral da União (AGU), concedeu à Rádio Senado uma entrevista exclusiva sobre a obra Democracia: Substantivo Feminino, organizada por ela e que reúne reflexões de 18 personalidades femininas sobre os avanços democráticos na história recente do Brasil. Confira, a seguir, alguns trechos da entrevista com a ministra […]

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A Ministra Grace Mendonça foi a anfitriã do simpósio online, com o mesmo nome do livro, que contou com a participação, ao vivo, de 14 autoras. Outras duas convidadas, a senadora Mara Gabrilli e a Dra. Janete Vaz, enviaram mensagens em vídeo. A Ministra abriu os dois dias de evento e o encerramento contou com […]

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Nos dias 30 e 31 de agosto (segunda e terça-feira), das 18h às 19h30, a Ministra Grace Mendonça será a anfitriã do simpósio online Democracia: Substantivo Feminino, que tem o mesmo nome do livro recém lançado, e contará com a participação de 17 autoras. O encerramento do evento será do ex-Ministro do STF, Carlos Ayres Britto. A […]

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Notícias Senado Federal Senado aprova regras para coibir violência política contra a mulher O Senado aprovou nesta terça-feira (13), por unanimidade, projeto que combate a violência política contra a mulher. Entre as ações previstas no texto, estão a criminalização de abusos e a determinação de que o enfrentamento a esse tipo de violência faça parte […]

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Neste vídeo, a Ministra Grace Mendonça apresenta as autoras e seus respectivos artigos no livro Democracia – Substantivo Feminino. Você verá um breve resumo de cada um dos assuntos tratados na obra, como a representação política das mulheres, a democracia formal e real, igualdade de gênero, entre outros temas relevantes. Confira: Min. Grace Mendonça apresenta as autoras […]

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Novas leis eleitorais costumam vir à lume nos anos ímpares – para reger as eleições que ocorrem no ano par subsequente – e, normalmente, surgem por volta de setembro. Quando são aprovadas antes disso – por exemplo, em maio – convém prestar mais atenção. É o caso da Lei 13.831 de 2019. Para adiantar a […]

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Artigo escrito em coautoria com Jéssica Teles de Almeida* Democracia e inclusão são temas atuais e relevantes que ainda nos provocam muitas inquietações. A participação política das mulheres e a sua proteção jurídica, mais especificamente as fraudes às cotas de candidaturas femininas nas eleições de 2018, são um dos assuntos mais comentados no meio político brasileiro, […]

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  Notícias  Informativo Migalhas Tesoura neles STF decide que o teto de remuneração do funcionalismo público estabelecido pela EC 41/03 é de eficácia imediata, admitindo a redução de vencimentos daqueles que recebem acima do limite constitucional, ainda que as verbas tenham sido adquiridas sob o regime legal anterior. Sucessão em união estável Indicando a importância […]

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