Quantas testemunhas podem ser arroladas para serem ouvidas no Plenário do Julgamento pelo Júri? Qual a relação entre o número de testemunhas e fatos criminosos julgados? O que acontece se o juiz indefere a oitiva de testemunhas? Quando cabe Habeas Corpus e quando cabe Medida de Segurança? Walfredo Campos comenta sobre a oitiva de testemunhas […]

Leia mais ->

RESUMO O presente artigo busca demonstrar que o afastamento entre o Direito penal e a psicologia forense, ocorrido do fim do século XIX até a década de 1970, não inibiu práticas abusivas e embasadas em justificativas pseudocientíficas que tinham o fito de atingir com aumento/incremento de pena os alvos do sistema penal, dentre os quais […]

Leia mais ->

Notícias Senado Federal Aprovada regulamentação do direito de resposta a ofensas na mídia Vai à sanção da presidência da República, projeto de Lei (PLS 141/2011), aprovado nesta quarta-feira (4), que estabelece procedimentos para o exercício do direito de resposta por pessoa ou empresa em relação à matéria divulgada pela imprensa. De acordo com o projeto, […]

Leia mais ->

Tratando-se de prisão provisória, assim compreendida toda forma de prisão que ocorra antes do trânsito em julgado da sentença condenatória (englobando, portanto, a prisão preventiva e a prisão temporária), é certo que o respectivo tempo deve ser abatido da pena privativa de liberdade, ex vi do art. 42 do Código Penal e do art. 387, […]

Leia mais ->