A locação por temporada tem se tornado cada vez mais frequente, especialmente por conta da facilidade que as plataformas digitais proporcionaram. Neste trecho da nova edição do livro Direito Imobiliário – Teoria e Prática, Luiz Antonio Scavone Junior aborda o assunto. O correto seria locação por temporada ou hospedagem? As vedações pelos condomínios são legais? […]

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Notícias Senado Federal Senado aprova novas regras transitórias de direito civil e de locação de imóveis Em mais uma votação remota (via internet), o Senado aprovou nesta sexta-feira (3) regras para flexibilizar relações jurídicas privadas durante a pandemia de coronavírus. O PL 1.179/2020, do senador Antonio Anastasia (PSD-MG), visa atenuar as consequências socioeconômicas da covid-19, de […]

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