A reforma tributária trouxe mudanças profundas para o sistema fiscal brasileiro, mas também abriu espaço para controvérsias relevantes — e uma das mais preocupantes é a bitributação sobre a locação de imóveis. Neste episódio do podcast A Nova Advocacia Tributária, o professor Alexandre Mazza analisa de forma clara e direta como a incidência simultânea de […]

Leia mais ->

A locação por temporada tem se tornado cada vez mais frequente, especialmente por conta da facilidade que as plataformas digitais proporcionaram. Neste trecho da nova edição do livro Direito Imobiliário – Teoria e Prática, Luiz Antonio Scavone Junior aborda o assunto. O correto seria locação por temporada ou hospedagem? As vedações pelos condomínios são legais? […]

Leia mais ->

Notícias Senado Federal Senado aprova novas regras transitórias de direito civil e de locação de imóveis Em mais uma votação remota (via internet), o Senado aprovou nesta sexta-feira (3) regras para flexibilizar relações jurídicas privadas durante a pandemia de coronavírus. O PL 1.179/2020, do senador Antonio Anastasia (PSD-MG), visa atenuar as consequências socioeconômicas da covid-19, de […]

Leia mais ->