Notícias Senado Federal Congresso Nacional analisa vetos nesta semana O Congresso Nacional se reúne na terça-feira (18) para apreciar 26 vetos presidenciais, além de projetos para abertura de crédito no Orçamento — inclusive para pagamento do Bolsa Família — e autorização do reajuste para servidores públicos federais. Entre os vetos estão alguns de 2021, do […]

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Notícias Senado Federal Plenário adia para esta quarta a discussão do ‘IPTU verde’ O Plenário do Senado adiou para esta quarta-feira (16) a primeira sessão de discussão da proposta de emenda à Constituição que cria o “IPTU verde” (PEC 13/2019). O texto permite uma cobrança distinta do imposto para imóveis com ações de sustentabilidade. De […]

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Notícias Senado Federal Assinada medida provisória que agiliza venda de bens apreendidos do tráfico O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou nesta segunda-feira (17) a Medida Provisória 885/2019, que agiliza a venda de bens apreendidos ou confiscados do tráfico, para que o dinheiro seja utilizado em políticas públicas. O texto permite que a Secretaria Nacional […]

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Artigo escrito em coautoria com Inês Virgínia Soares[1] Há poucos dias, na Espanha, durante a abertura da badalada feira de arte contemporânea ARCOMadrid, um protesto chamou atenção: 60 mulheres lideradas pela artista visual Yolanda Domínguez entraram no evento com um símbolo de geolocalização pendurado na cabeça dizendo #EstamosAquí. Com essa hashtag, as “artivistas” reclamavam que apenas […]

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Projetos de Lei Senado Federal CN MPV 723/2016  – Ementa: Prorroga o prazo de dispensa de que trata o caput do art. 16 da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013. Status: remetida à sanção CN MPV  724/2016 – Ementa: Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre a […]

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Notícias Senado Federal Senado aprova reforma política que proíbe doação de empresas nas campanhas O Senado aprovou nesta quarta-feira (2), com 36 votos favoráveis e 31 contrários, a proibição das doações de empresas às campanhas políticas. Ficou autorizado, por outro lado, o repasse de dinheiro de pessoas físicas aos partidos e candidatos. A doação, no […]

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Notícias Senado Federal Plenário aprova em primeiro turno criação de programa de combate ao “bullying” O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (12), em primeiro turno, projeto que cria o Programa de Combate à Intimidação Sistemática, o chamado bullying. Pelo fato de ter sido aprovado substitutivo da Comissão de Direitos Humanos (CDH), haverá um turno suplementar […]

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