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A nova regra para citação tem gerado constantes debates no meio jurídico e provocado dúvidas em estudantes e profissionais do direito. Se você faz parte do time que ainda não entendeu muito bem as mudanças trazidas pela Lei 14.195/2021, você precisa assistir a este vídeo. Convidados pela Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE) e pelo Instituto […]
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Nova regra para citação: tudo o que você precisa saber sobre a Lei 14.195
Fernanda Tartuce
26/11/2021
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PROCESSO CIVIL
Neste artigo, Elpídio Donizetti destaca tudo o que você precisa saber sobre as recentes mudanças trazidas pela Lei 14.195 do Código de Processo Civil. Leia agora! Impactos da Lei 14.195, de 26 de agosto de 2021 no Código de Processo Civil Sumário (temas abordados): Alterações no rol dos deveres das partes e dos procuradores (art. […]
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Impactos da Lei 14.195, de 26 de agosto de 2021 no Código de Processo Civil
Elpídio Donizetti
24/11/2021
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VÍDEO
A Lei 14.195/2021 trouxe três alterações bastante significativas no Código de Processo Civil: no artigo 397 do CPC, ampliando o procedimento de exibição de documento ou coisa; no artigo 921 do CPC sobre prescrição intercorrente; e, a mais relevante, mudanças nas regras da citação. Neste vídeo, publicado originalmente no IGTV do Instagram, o professor Haroldo […]
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Mudanças nas regras de citação: veja as alterações do CPC pela Lei 14.195
Haroldo Lourenço
16/09/2021
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Notícias Senado Federal Bolsonaro sanciona com vetos lei que facilita abertura de empresas O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com vetos a Lei 14.195, de 2021, que facilita a abertura de empresas e estimula o comércio exterior. A norma é resultado da medida provisória (MP 1.040/2021), aprovada pelo Congresso Nacional no início do mês. […]
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Informativo de Legislação Federal – 27.08.2021
GEN Jurídico
27/08/2021