Destaque dos Tribunais: Decisão do STF pela Restrição da Comunicação Entre Investigados por Tentativa de Golpe de Estado e outras notícias: STF reafirma decisão que restringe comunicação entre investigados por tentativa de golpe de Estado O ministro Alexandre de Moraes explicou que, em nenhum momento, houve proibição de comunicação entre advogados ou qualquer restrição ao […]

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Notícias Senado Federal Lei flexibiliza regras de licitação até o fim do estado de calamidade pública O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a medida provisória que flexibiliza as regras de licitação durante o estado de calamidade pública da covid-19. A MP 961/2020 foi transformada na Lei 14.065, de 2020, publicada nesta quinta-feira (1) no […]

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Projetos de Lei Senado Federal Resultado de Sessões Deliberativas 151a Sessão (Deliberativa Ordinária) Senado Federal Em: 28/10/2014 (terça-feira) Proposição Autor / Nº de origem Ementa Resultado ORDEM DO DIA 1CN MPV 00650 / 2014Presidente da República Medida Provisória nº 650, de 2014, de autoria da Presidente da República, que dispõe sobre a reestruturação da Carreira […]

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Notícias Informativo Migalhas Presidente da República O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, assumiu na noite de ontem a presidência da República. Isso se deu porque S. Exa. é o único da linha sucessória que estará apto no país a cumprir a tarefa. Com efeito, Dilma embarcou ontem para NY e o vice, o presidente […]

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