CIVIL
DICAS
PUBLIEDITORIAL
VÍDEO
O livro Manual de Direito Civil — Volume Único, de Flávio Tartuce, chega agora à 13ªedição. Revisto e ampliado, conta com atualizações importantes para estudantes e profissionais da área jurídica, como a Lei do Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP) – Lei 14.382/2022. Além disso, o Manual de Direito Civil condensa os principais posicionamentos de Tartuce […]
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Manual de Direito Civil: conheça a edição de 2023
Flávio Tartuce
31/01/2023
ARTIGOS
CIVIL
Nos últimos dias 19 e 20 de maio de 2022, ocorreu em Brasília a IX Jornada de Direito Civil, promovida pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, vinculado ao Superior Tribunal de Justiça. Como tenho destacado em vários escritos, trata-se do evento mais importante do Direito Civil Brasileiro, com a aprovação de enunciados […]
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Os enunciados de Direito de Família e das Sucessões aprovados na IX Jornada de Direito Civil
Flávio Tartuce
04/07/2022
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Notícias Senado Federal MP cria novas regras de securitização e a Letra de Riscos de Seguros O Congresso Nacional vai começar a analisar o Novo Marco da Securitização. As novas regras, até então dispersas em várias leis, estão contidas na Medida Provisória (MP) 1.103/2022, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (16). A securitização […]
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Informativo de Legislação Federal – 16.03.2022
GEN Jurídico
16/03/2022
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Notícias Senado Federal Comissão de juristas para revisar Lei do Impeachment será instalada na próxima semana A comissão de juristas criada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que vai elaborar um anteprojeto de atualização da Lei do Impeachment, vai ser instalada na sexta-feira (11). A comissão terá prazo de 180 dias para apresentar o anteprojeto e vai […]
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Informativo de Legislação Federal – 04.03.2022
GEN Jurídico
04/03/2022