No ciclo de Palestras de Lançamento do livro Comissão de Valores Mobiliários – Precedentes Comentados, com moderação de Gustavo Tavares Borba, Rodrigo Tavares Borba e José Gabriel Assis de Almeida, os autores do livro, profissionais especialistas em Direito Societário e Mercado de Capitais, falarão sobre Insider Trading e Outras Irregularidades no Mercado de Capitais, com […]

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O livro Comissão de Valores Mobiliários – Precedentes Comentados, organizado por Gustavo Tavares Borba, Rodrigo Tavares Borba e José Gabriel Assis de Almeida, apresenta análises de questões complexas do direito societário e da regulação do mercado de capitais, a partir de casos concretos decididos pela CVM. Para o evento de lançamento do livro, o GEN […]

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Notícias Senado Federal MP da reforma trabalhista pode sofrer alterações Fruto de acordo com senadores, a medida provisória (MP 808/2017) editada na terça-feira (14) pelo governo para aprimorar a Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) não encontra consenso entre os parlamentares e pode sofrer alterações. As mudanças, segundo o governo, buscam ajustar propostas polêmicas como a jornada […]

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Notícias Senado Federal Senado aprova projeto que agiliza adoção e prioriza crianças deficientes O Plenário do Senado aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (25), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 101/2017, que agiliza o processo de adoção de crianças e dá prioridade aos grupos de irmãos ou menores com deficiência, doença crônica ou com necessidades […]

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Por Gustavo Saad Diniz e Natália Marques De Oliveira O conhecimento de informação relevante pode ser instrumento de poder. Se o poder é a influência sobre as esferas subjetivas e patrimoniais alheias, naturalmente que o conhecimento do exercício do poder representa núcleo essencial da própria submissão do sócio à maioria e também é uma derivação da […]

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Os administradores de sociedades anônimas possuem deveres e responsabilidades previstos expressa e detalhadamente na Lei 6.404/1976 (Lei de Sociedades Anônimas – LSA), dentre os quais se destaca o dever de lealdade, previsto no art. 155, que tem a seguinte redação: Art. 155. O administrador deve servir com lealdade à companhia e manter reserva sobre os […]

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