Quanto mais o capital se dirige para o desenvolvimento e emprego das maquinarias e ciências naturais aplicadas, bem como as de gestão, mais a superprodução se agiganta, com maior dispensa de trabalho assalariado, trabalho vivo (capital circulante). Daí maior o tempo de trabalho disponível concentrado de volta nas mãos da população excedente de trabalhadores colocados […]

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“Barter”, palavra de origem inglesa cuja tradução ao português significa “permutar”. Para o agronegócio, representa um mecanismo de financiamento de safras consistente na aquisição de insumos agrícolas pelo produtor rural, junto às agroindústrias, indústrias de insumos, tradings, exportadoras ou distribuidoras de insumo, para pagamento, no período pós safra, com o próprio produto de sua safra. […]

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Normalmente a doutrina não distingue o conceito de zona urbana e o de expansão urbana, conferindo-lhes o mesmo tratamento jurídico. Dispõe o § 2º do art. 32 do CTN: “§ 2º A lei municipal pode considerar urbanas as áreas urbanizáveis, ou de expansão urbana, constantes de loteamentos aprovados pelos órgãos competentes, destinados à habitação, à […]

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“O sistema trabalhista do país não atende às necessidades da sociedade brasileira contemporânea. Calcada em um regime legalista rígido e com pouco espaço para negociação, a regulação tem escassa conexão com a realidade produtiva.” É assim que o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, apresenta o estudo “101 propostas para […]

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