Neste sexto artigo da série sobre os impactos do novo coronavírus no Direito Civil, voltarei à temática dos Direitos das Obrigações e dos Contratos, para auxiliar em uma discussão teórica que tenho visto: a pandemia do novo coronavírus consistiria em caso fortuito ou força maior? Inicialmente, é preciso destacar dois pontos: (1) trata-se de um […]

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