A imprensa noticia com certo alarde a possiblidade de o “direito ao aborto” vir a ser banido nos Estados Unidos em decorrência do vazamento do esboço de voto do juiz Samuel Alito, conservador indicado por George W. Bush, em que revogaria o precedente Roe v. Wade, decidido em 1973. Antes de mais nada é preciso […]

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A combinação de law (direito) com warfare (guerra) foi inicialmente descrita como a utilização de leis e  procedimentos jurídicos para ataque a um inimigo ou para obtenção de resultado ilegítimo, forma de guerra não  tradicional promovida por países no âmbito internacional[1]. Um conceito que passou a ser conhecido entre nós, no  Brasil, para posicionar em que contexto […]

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A teoria defende que o machismo é consequência da especialização da divisão social do trabalho no tempo do desenvolvimento do capitalismo. Isto quer dizer que só se pode conceituar “machismo” nas sociedades ocidentais a partir do desenvolvimento do modo de produção de mercadorias e por vias de uma certa necessidade de inserir a mulher na […]

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No podcast GEN Jurídico deste mês, recebemos Soraia da Rosa Mendes, pós-doutora em Teorias Jurídicas Contemporâneas, advogada especialista em Ciências Criminais e em Direitos Humanos e coordenadora Nacional do Comitê para América Latina e Caribe de Defesa dos Direitos da Mulheres – CLADEM. Na entrevista, a autora do livro Processo Penal Feminista discute o papel da mulher no ramo das Ciências Criminais […]

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Historicamente, a sociedade brasileira do século XX era considerada patriarcal, tendo o homem como base para a estrutura familiar e social. No entanto, a partir do movimento feminista brasileiro, houve uma grande participação na promulgação de leis, alterando o Código Penal de 1940, com o intuito de alcançar a igualdade entre homens e mulheres. Entre […]

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