ARTIGOS
ATUALIDADES
CIVIL
Em 13 de julho de 2010, as Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do art. 60 da Constituição Federal, promulgaram Emenda Constitucional n. 66, com o objetivo de facilitar a dissolubilidade do casamento civil pelo divórcio, suprimindo exigências legais e burocráticas que, até então, dificultavam-no. Ultrapassada mais de uma década de sua […]
Leia mais ->
A Emenda Constitucional do divórcio (EC/66) interpretada pelo STJ
30/08/2021
ARTIGOS
CIVIL
VÍDEO
Rodrigo da Cunha Pereira responde como fica a divisão de imóveis comprados antes do casamento e as questões a serem consideradas na partilha. Como fica a divisão de imóveis comprados antes do casamento? Conheça o livro do autor! O Direito das Famílias é um livro dirigido a todos os interessados nesta área, estudantes e profissionais. Em […]
Leia mais ->
Como fica a divisão de imóveis comprados antes do casamento?
Rodrigo da Cunha Pereira
26/08/2021
CIVIL
DICAS
PROCESSO CIVIL
VÍDEO
Gediel Araújo responde, em vídeo, como fica o pagamento da pensão alimentícia quando cada um dos pais fica com um filho do casal. Tire suas dúvidas a seguir! Como fica a pensão alimentícia no caso de cada um dos pais ficar com um filho? Gostou do vídeo? Clique e conheça os livros do autor […]
Leia mais ->
Como fica a pensão alimentícia no caso de cada um dos pais ficar com um filho?
Gediel Claudino de Araujo Junior
20/08/2021
ARTIGOS
CIVIL
DICAS
VÍDEO
Vídeo em que o professor Gediel Araújo discorre sobre partilha de imóvel ocupado pela ex-mulher. Tire suas dúvidas a seguir! Partilha de imóvel ocupado pela ex-mulher. Confira com o professor Gediel Araújo Gostou do vídeo? Clique para conhecer os livros do autor LEIA TAMBÉM Como fazer o pedido da petição inicial? Confira! Como deve […]
Leia mais ->
Partilha de imóvel ocupado pela ex-mulher
Gediel Claudino de Araujo Junior
03/08/2021
ARTIGOS
Vídeo em que o professor Gediel Araújo discorre sobre o tema: a companheira tem direito real de habitação? Tire suas dúvidas a seguir! A Companheira tem Direito Real de Habitação? Gostou do vídeo? Clique para conhecer os livros do autor LEIA TAMBÉM Como fazer o pedido da petição inicial? Confira! Como deve ser a ordem dos […]
Leia mais ->
A Companheira tem Direito Real de Habitação?
Gediel Claudino de Araujo Junior
01/08/2021
ARTIGOS
CIVIL
PROCESSO CIVIL
Em seu canal do YouTube, o professor Gediel Araújo responde à pergunta: “o que fazer quando o cônjuge se recusa a entregar documentos?”. Segundo o escritor e advogado, isso é comum em casos de divórcio. No entanto, existem diferentes saídas para conseguir os documentos necessários. Saiba quais são as opções disponíveis com o vídeo a […]
Leia mais ->
O que fazer quando o cônjuge se recusa a entregar documentos?
Gediel Claudino de Araujo Junior
17/03/2020