A combinação de law (direito) com warfare (guerra) foi inicialmente descrita como a utilização de leis e  procedimentos jurídicos para ataque a um inimigo ou para obtenção de resultado ilegítimo, forma de guerra não  tradicional promovida por países no âmbito internacional[1]. Um conceito que passou a ser conhecido entre nós, no  Brasil, para posicionar em que contexto […]

Leia mais ->

Notícias Senado Federal Senado vota projetos da pauta feminina e crédito para pequenas empresas Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, a pauta do Senado tem projetos de ampliação da participação feminina nas decisões da Casa e de defesa dos direitos das mulheres. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, […]

Leia mais ->

Em 4 de março deste ano, a Estação Primeira de Mangueira, uma das escolas de samba mais tradicionais do país, apresentou na Marquês de Sapucaí o enredo “História para ninar gente grande”, em que homenageou diferentes heróis brasileiros “esquecidos” por nossa historiografia oficial. Ganharam vida na Avenida mulheres que foram exemplos de luta e resistência […]

Leia mais ->

Em consonância com o princípio fundamental da isonomia, homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (art. 5º). No rol dos direitos sociais trabalhistas, o art. 7º da Constituição Federal de 1988 estabelece a proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos […]

Leia mais ->