O Direito Civil é uma disciplina em constante transformação e cheia de desafios. Manter-se atualizado sobre as leis e questões que envolvem uma das maiores áreas do Direito não é tarefa das mais fáceis. Conheça mais sobre as edições 2022 de Flávio Tartuce e a grande novidade, o Curso online Completo de Direito Civil! Direito Civil […]

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Felipe Quintella apresenta os destaques da 10ª edição do livro Curso de Direito Civil, obra feita em parceria com o professor Elpídio Donizetti. Em vídeo, o autor explica que hoje existem muitas obras disponíveis em matéria de Direito Civil, cada uma com o seu diferencial. Entretanto, o Curso de Direito Civil fornece diversos conteúdos riquíssimos, além […]

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Na língua portuguesa, a palavra direito assume diversas acepções, o que também ocorre com droit (em francês), com diritto (em italiano), com Recht (em alemão), com derecho (em espanhol) etc. Por essa razão, sobretudo nos sistemas jurídicos romano-germânicos, há necessidade de distinguir o chamado direito objetivo do chamado direito subjetivo. Isso não ocorre, todavia, na […]

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Neste quarto artigo da série sobre os impactos do novo coronavírus no Direito Civil, cuidarei de um tema da Teoria do Negócio Jurídico, em virtude dos casos de aumentos abruptos de preços que têm ocorrido: o defeito do estado de perigo. Como tem sido divulgado, vários casos ocorreram de “empreendedores” que, no início da crise […]

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Vivemos um momento sem precedentes na história de cada um de nós. Em 11 de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde decretou a pandemia do coronavírus, denominado SARS-CoV-2, causador da doença denominada COVID-19. A pandemia causou diversas repercussões jurídicas — razão pela qual, na Teoria do Direito Civil, dizemos que constitui um fato […]

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Em tempos em que o planejamento patrimonial se considera fundamental, sobretudo o planejamento sucessório, são bastante preocupantes as notícias circuladas no dia 10 de março acerca da invalidade do testamento de Chico Anysio. Vejamos os problemas mais graves. As notícias acerca da invalidade do testamento de Chico Anysio   Primeiramente, conforme as notícias, o testamento teria […]

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