Convém advertir, de primeiro, que o princípio de culpabilidade (não há pena sem culpabilidade) se entrelaça com a ideia de culpabilidade como categoria dogmática, à qual se cinge estreitamente, mas podem ser objeto de distinção. Do ponto de vista histórico e, em particular, na Antiguidade, é de se mencionar a importante noção de dolo (dolus malus) […]

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Neste episódio de Conversando com o Nucci, o autor aborda as circunstâncias judiciais, previstas no art. 59 do CP. Temas como culpabilidade, antecedentes, conduta social, personalidade, circunstâncias e consequências do crime, comportamento da vítima e muito mais. Ouça já e saiba tudo sobre o tema! Circunstâncias judiciais | Conversando com o Nucci CONHEÇA OS LIVROS […]

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Ainda que intimamente relacionadas responsabilidade-imputabilidade e culpabilidade não são expressões equivalentes ou sinônimas. Na realidade, são conceitos que devem ser distinguidos e bem determinados. Na verdade, é impossível bem compreender a noção de culpabilidade e suas variações sem se ater à questão terminológica e conceitual relativamente à responsabilidade e à imputação. No Direito romano, a […]

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Resumo O presente trabalho faz uma análise a respeito do impasse da culpabilidade que vaga entre o insolúvel problema do determinismo e do livre-arbítrio, apontando como caminho para superação do dilema a visão do tema adotada por Vives Antón, que baseia o juízo de reprovação no conceito de liberdade de ação como fundante para o […]

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Por Paulo César Busato[1] e Tracy Joseph Reinaldet[2] RESUMO O presente artigo analisa criticamente a proposta construtivista de fundamentação para a culpabilidade penal de pessoas jurídicas, a partir de seus problemas político-criminais, dogmáticos e práticos, demonstrando a inviabilidade de sua adoção. Palavras-chave: Responsabilidade Penal de Pessoas Jurídicas. Direito Penal. Culpabilidade. ABSTRACT This paper examines critically the constructivist […]

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O termo personalidade deriva de persona, que significa máscara, referindo-se às máscaras utilizadas pelos atores nos dramas gregos, buscando dar significado aos papéis que representavam. Atualmente, continua refletindo os papéis que todos desempenhamos na vida em sociedade. Trata-se do conjunto de caracteres exclusivos de uma pessoa, parte herdada, parte adquirida. A conduta do indivíduo é […]

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