Aconteceu em uma cidadezinha do interior do Estado, chamada Santa Ponte dos Agraciados. O juiz acabara de assumir o cargo. O único juiz da Comarca. Em uma festa na casa de um médico local, um cidadão aborda o juiz para dar-lhe as “boas-vindas”. Esse cidadão, de apelido “Marcollino”, apresentou-se ao juiz como empresário. Tratava-se de […]

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Que a Operação Lava Jato é um marco no combate à corrupção no Brasil é inegável. São pilhas de provas de práticas de ilícitos de toda a sorte, como corrupção ativa, passiva, lavagem de dinheiro, entre outros crimes. Com o aprofundamento das investigações, foi retirado o véu de operações financeiras vultosas envolvendo pessoas físicas e […]

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Notícias Senado Federal Congresso derruba vetos presidenciais à Lei da Adoção Graças a um acordo de lideranças, o Congresso derrubou por unanimidade nesta terça-feira (20) o veto presidencial a dispositivos da Lei 13.509/2017, que prioriza a adoção de grupos de irmãos e crianças, além de adolescentes com problemas de saúde. A matéria será encaminhada à […]

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A minha resposta é muito simples: “não sei” Após décadas atuando como magistrado, aprendi uma lição deveras relevante: não opinar em processo conduzido por outro colega; não tentar proferir decisão qualquer sem ler os autos do processo. Portanto, surpreende-me o volume de opiniões leigas e desvinculadas dos autos do processo a respeito da condenação do […]

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Notícias  Senado Federal Projeto torna infração à CLT diferença salarial por questão de gênero Pagar salário inferior pelo exercício de mesma função ou discriminar funcionários em razão do sexo pode se tornar infração na Consolidação das Leis de Trabalho (CLT). É o que estabelece o Projeto de Lei do Senado (PLS) 59/2107, apresentado pelo senador […]

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Em sede constitucional, ficou estabelecido que “os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível” (art. 37, § 5º). O mandamento revela dois aspectos relevantes sobre […]

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O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 26, projeto de lei que inclui as práticas de corrupção ativa e passiva, concussão, peculato e excesso de exação na lista dos crimes hediondos. Com isso, as penas mínimas desses crimes ficam maiores: de 2 a 12 anos passarão a ser de 4 a 12 anos de prisão. […]

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