Notícias Senado Federal Projeto sobre natureza jurídica de animais atualiza Código Civil Está em análise no Congresso Nacional um projeto de lei — o PLC 27/2018 — que trata da natureza jurídica de animais domésticos e silvestres. Essa proposta faz parte de uma série de iniciativas apresentadas nos últimos anos para atualizar o Código Civil […]

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Notícias Senado Federal Senado vai analisar projeto com novas regras para o licenciamento ambiental O Senado deve analisar um projeto de lei que altera procedimentos para o licenciamento ambiental no país (PL 3.729/2004). Essa proposta foi aprovado na Câmara nesta quinta-feira (13), na forma do substitutivo apresentado pelo deputado federal Neri Geller (PP-MT). O parecer […]

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Notícias Senado Federal PEC Emergencial entra na pauta na próxima quinta O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou para quinta-feira, dia 25, a votação da PEC Emergencial. Segundo ele, a economia a ser feita com as medidas previstas na proposta possibilitará a retomada do auxílio. O líder da minoria, senador Jean Paul Prates (PT-RN), antecipou […]

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Notícias Senado Federal Senadores aprovam por unanimidade Convenção Interamericana contra o Racismo O Plenário do Senado aprovou por unanimidade, em dois turnos, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 562/2020, que confirma a adesão do Brasil à Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância. No primeiro turno, […]

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Notícias Senado Federal Senado pode aprovar convenção interamericana contra o racismo Senadores podem aprovar nesta quarta-feira (10) a adesão do Brasil na Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância. O documento foi apresentado em 2013 pela Organização dos Estados Americanos e traz diretrizes para a luta contra o racismo. […]

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A Câmara dos Deputados, por maioria qualificada, aprovou no último dia 9 a Convenção Interamericana contra o Racismo, nos moldes do artigo 5º, §3º, da Constituição Federal. O instrumento seguiu ao Senado Federal para o fim de ser aprovado com a mesma maioria qualificada, se assim entender a Câmara Alta. Estando aprovado em dois turnos, […]

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