Você sabia que o contrato de doação precisa ser celebrado por escrito, senão perde seu valor jurídico. Neste vídeo, Daniel Ustárroz explica este e outros regramentos presentes no Código Civil sobre o tema. Além disso, apresenta situações comuns no dia a dia que suscitam dúvidas sobre o tema, bem como trechos de decisões importantes dos […]

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A intenção do presente texto, como tantos outros que divulgamos regularmente no site do Escritório Elpídio Donizetti Advogados, é permitir a(o) advogada(o) transitar mais facilmente sobre determinadas matérias. O tema “doação” é importante não apenas para quem atua na advocacia contenciosa, mas especialmente para aqueles que prestam consultorias nas áreas de sucessões e contratos. O […]

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No Brasil, o contrato de doação constitui, sem dúvida, uma das ferramentas mais utilizadas de planejamento patrimonial e sucessório. Minha atuação na área, como advogado, como professor e como pesquisador, não me deixa dúvida disso. Porém, também não tenho dúvida de que o contrato de doação ainda precisa de mais cuidados por parte da comunidade […]

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