Hoje, a Constituição Federal completa 35 anos estruturando a construção do Estado de Direito no Brasil, equilibrando os Poderes, protegendo a sociedade civil, e dando respostas a crises, tensões e dúvidas republicanas. Muito embora eu tenha usado metáforas de construção para descrever a Constituição, é na navegação que Ulysses Guimarães, presidente da Assembleia Nacional Constituinte, […]

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A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico. Foi aprovada pela Assembleia Nacional Constituinte em 22 de setembro de 1988 e promulgada em 5 de outubro de 1988. Em […]

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O incêndio que aconteceu entre a noite de domingo (2) e a manhã de segunda-feira (3) destruiu a mais antiga instituição científica brasileira e o museu mais antigo do país. Com um acervo de 20 milhões de peças, o Museu Nacional, localizado no Rio de Janeiro, foi criado por D. João VI e completou 200 […]

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