CIVIL
DICAS
LANÇAMENTOS
A célula básica da família, formada por pais e filhos, não se alterou muito com a sociedade urbana. A família atual, contudo, difere das formas antigas no que concerne a suas finalidades, composição e papel de pais e mães. Atualmente, a escola e outras instituições de educação, esportes e recreação preenchem atividades dos filhos que […]
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Família contemporânea: novos fenômenos sociais
Sílvio Venosa
04/03/2020
DICAS
LANÇAMENTOS
PREVIDENCIÁRIO
A formação de um sistema de proteção social no Brasil, a exemplo do que se verificou na Europa, se deu por um lento processo de reconhecimento da necessidade de que o Estado intervenha para suprir deficiências da liberdade absoluta– postulado fundamental do liberalismo clássico – partindo do assistencialismo para o Seguro Social, e deste para […]
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A Constituição de 1988 e a Seguridade Social
19/12/2019
ADMINISTRATIVO
ARTIGOS
O escopo desse artigo é verificar, exclusivamente no plano legislativo, como a concessão para moradia evoluiu desde a Constituição de 1988 até a edição da polêmica Lei nº 13.465 de 2017. Adota-se uma análise cronológica dos principais diplomas federais que cuidaram do tema. Parte-se da Constituição da República, na qual se assenta o instituto e […]
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Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia (CUEM): O que Mudou em Seu Regime Jurídico Desde a Constituição de 1988 até a Lei n.13465 de 2017?
Thiago Marrara
03/04/2019
ARTIGOS
TRIBUTÁRIO
A confusão entre a incorporação de bem imóvel decorrente de subscrição de capital com a incorporação de bem imóvel advinda da absorção de uma empresa pela outra é frequente na doutrina e na jurisprudência, submetendo ambas as hipóteses ao mesmo regramento jurídico do art. 37 do CTN, apesar da clara separação das duas no antecedente […]
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ITBI – Imunidade na Incorporação de Bem Imóvel como Forma de Integralização do Capital Subscrito
Kiyoshi Harada
01/03/2019
ARTIGOS
CONSTITUCIONAL
Vivencia-se uma data histórica e simbólica durante a realização do pleito eleitoral de 2018. Em 5 de outubro de 1988, a Constituição da República Federativa do Brasil foi promulgada, encerrando definitivamente a ordem jurídico-constitucional da ditadura militar instaurada em 1964. É uma conquista na construção do valor democrático no Brasil. Inegavelmente, a Constituição Brasileira de […]
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Três Décadas de História Democrática: A Função Vanguardista do Texto Constitucional de 1988
William Paiva Marques Júnior
26/10/2018
ARTIGOS
“A natureza fez o homem feliz e bom, mas a sociedade deprava-o e torna-o miserável.” Jean-Jacques Rousseau Em dezembro de 2006, percebi que sou um sujeito fora de moda. Nunca imaginei que no século XXI alguém pudesse ser enforcado ao vivo e em cores, para que o mundo – civilizado e inculto – pudesse se […]
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Constituição de 1988. Parabéns, Trintona! Os Convivas Querem Correntes, Chicotes e a Morte dos Devedores. Uma Crítica aos Meios para lá de Atípicos da Execução
Elpídio Donizetti
04/06/2018