Teoria Geral da Arbitragem, de José Antonio Fichtner, Sergio Nelson Mannheimer e André Luís Monteiro Em boa hora a Editora Forense lança um livro denso, claro, rico a respeito de tema sobre o qual nossa literatura ainda não é tão extensa. Esta resenha se destina a apresentar à comunidade jurídica brasileira este trabalho de José […]

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Editorial. O estudo do Direito Empresarial, o trabalho em sua teoria, fizeram com que desenvolvesse um estranho cacoete: teimo em procurar o outro lado da coisa para, assim, ver se a equação fecha. É o que se deve fazer, por exemplo, quando se estuda o Direito Societário: compreender o poder que é inerente ao maior […]

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Através de várias técnicas e modalidades, desenvolveu-se e se desenvolve ainda a minimização do poder estatal, transferindo ativos, vendendo empresas inteiras e repassando até atividades privativas do Estado à iniciativa privada, com o objetivo de modernização, prestação continuada, modicização dos serviços públicos, principalmente nas áreas mais carentes de atuação estatal – quais sejam: de infraestrutura […]

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Nesta edição: Notícias Delegação de competência – Execução fiscal Federal, Migalhas Lei 13.043/14, Migalhas Suprema dúvida, Migalhas Migas, Migalhas Acordo coletivo não pode repartir gorjeta entre patrão e empregado, Conjur Cônjuge casado em separação convencional divide herança com filhos, Conjur “Acordos criminais podem diminuir morosidade da justiça brasileira”, Conjur APP Octopus conecta profissionais da área […]

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    Nesta edição: Projetos de Lei Senado Federal: 164ª Sessão (Deliberativa Ordinária) Notícias Scoring, Migalhas Informação, Migalhas Correios – ICMS, Migalhas Lactose, Migalhas Decisão do STJ ao julgar recurso não precisa ter alcance nacional, Conjur MP sobre Delegados da Polícia Federal opõe Promotores e advocacia, Conjur INTERPOL tem legitimidade para pedir prisão preventiva para […]

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