Os bens registrados em nome da esposa devem responder por uma dívida contraída apenas pelo marido? Neste vídeo, Daniel Ustárroz apresenta decisão judicial entendendo que SIM, pois no caso o casal havia optado pelo regime da comunhão universal de bens, no qual todos os bens que existem no momento do casamento, bem como aqueles conquistados […]

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Parecia uma história de princesa; ela, uma moça pobre, conheceu e se apaixonou por um empresário bem-sucedido. Alguns meses depois do começo do namoro ele a pediu em casamento e, para provar o seu amor, ofereceu a ela um pacto antenupcial onde adotavam o regime da “comunhão universal de bens”; com a realização do casamento, […]

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