Recentemente o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado federal Daniel Silveira à pena privativa de liberdade e inabilitação para função pública, determinando a perda do mandato do parlamentar. A decisão levantou debates acalorados sobre o tema e ainda se desenrolou com uma concessão de graça feita pelo presidente Jair Bolsonaro. Neste vídeo, Leonardo Vizeu, Procurador […]

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Era uma manhã indistinta de janeiro na qual, como faço sempre, tomava café lendo os jornais do dia. Logo na página 2 da Folha de São Paulo, me deparei com um artigo do jornalista Hélio Schwartsman, que dizia o seguinte: Dizimando a justiça “É preciso manter algum senso de proporcionalidade nas punições  Tinha razão o […]

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No roteiro político brasileiro anuncia-se para breve o fim de um dos capítulos mais aguardados, que é o julgamento das ações eleitorais ajuizadas no Tribunal Superior Eleitoral contra a chapa Dilma-Temer por abuso de poder econômico, a saber: a ação de investigação judicial eleitoral – AIJE nº 194358 e a ação de impugnação de mandato […]

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Notícias Informativo Migalhas MP da autonomia Chegou ao Congresso recentemente a MP 657/14, que reorganiza as carreiras de servidores efetivos da PF para tornar privativo de delegado da classe especial o cargo de diretor-geral da PF. Entre outras mudanças, a nova norma estabelece que o cargo só poderá ser exercido por bacharel em Direito com […]

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por Alvaro de Azevedo Gonzaga e Roberto Beijato Junior [1] Frases como: “Metrô, não. Metrô é buraco do tatu! Aerotrem” ou o jingle: “Vem, vem, vem, vem que tem… Levy Fidelix é O Homem do Aerotrem!” sempre foram as marcas do exótico candidato Levy Fidelix do PRTB ( Partido Renovador Trabalhista Brasileiro), mas no ultimo […]

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