ARTIGOS
ATUALIDADES
CIVIL
Esta é a última coluna do Migalhas Contratuais, do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont), deste 2020, o ano da pandemia de Covid-19. Se até março seguíamos o nosso curso “normal”, com temas que até então eram de relevo, a sua chegada ao Brasil trouxe grandes impactos para o Direito Privado Nacional, o que, por óbvio, repercutiu […]
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Os contratos em 2020: o ano da pandemia de covid-19
Flávio Tartuce
15/12/2020
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Notícias Senado Federal Senado decide priorizar medidas provisórias em resposta à pandemia e tira de pauta dois projetos Dois projetos destinados à manutenção de empregos foram retirados de pauta nesta quarta-feira (8). A decisão veio após um entendimento entre os líderes partidários para que fossem priorizadas as medidas provisórias com temas semelhantes aos dos projetos (PL […]
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Informativo de Legislação Federal – 09.04.2020
GEN Jurídico
09/04/2020
ARTIGOS
ATUALIDADES
CIVIL
Neste sexto artigo da série sobre os impactos do novo coronavírus no Direito Civil, voltarei à temática dos Direitos das Obrigações e dos Contratos, para auxiliar em uma discussão teórica que tenho visto: a pandemia do novo coronavírus consistiria em caso fortuito ou força maior? Inicialmente, é preciso destacar dois pontos: (1) trata-se de um […]
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Pandemia do novo coronavírus: caso fortuito ou força maior?
Felipe Quintella
01/04/2020