Se você quer ser o guitarrista do Iron Maiden[1] Meu caro Leonard[2], Suas perguntas me fizeram refletir bastante, e só agora posso responder adequadamente, pois não é a primeira vez que jovens autores jurídicos me questionam o mesmo: qual o segredo para ser um autor jurídico de sucesso? A primeira coisa que você precisa se […]

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A coluna de hoje possui uma utilidade pública: o aspirante a escritor (ou mesmo o escritor habitual) jurídico terá, facilmente compilado, um guia da estrutura lugar comum da redação jurídica – válida tanto para relatórios científicos (TCC, monografia, dissertação e tese) como para publicações (artigo ou livro) – historicamente consagrada no imaginário teorético da academia […]

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É muito interessante como as estruturas linguísticas sempre trazem surpresas para as pessoas. Quando falo que o relativo “que” é o sujeito da oração, por exemplo, sempre vejo muitos rostos espantados, parece até uma ofensa, chega a ser engraçado! Isso pode realmente parecer complexo, mas o que realmente faz com que todos fiquem acabrunhados são […]

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É imprescindível que o método desburocratize as licitações, sem abdicar do tratamento isonômico conferido aos interessados em contratar com o poder público “Os avanços nas licitações não serão conquistados apenas com as alterações legislativas, revelando-se necessária a mudança de mentalidade dos gestores públicos e o incremento dos instrumentos de controle interno e externo” O presente artigo tem por objetivo demonstrar a insuficiência da Lei […]

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No dia 5 de junho de 2014 foi promulgada a Emenda Constitucional nº 81, que, de forma louvável, prevê a desapropriação decorrente de trabalho escravo. Entretanto, o Senado Federal acrescentou a necessidade de regulamentação legal quanto a essa modalidade de expropriação da propriedade. O art. 243 da Constituição da República passou a dispor, assim, que […]

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Os direitos sociais, de natureza fundamental, englobam o direito de proteção à maternidade e à infância, nos termos do art. 6º da Constituição da República Federativa do Brasil. Nesse sentido, o seu art. 7º, inciso XVIII, assegura o direito de “licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento […]

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Os destaques do GEN Jurídico entre os dias 15 e 19/09: Pedreiro pedala 42 quilômetros todo dia para cursar Direito Proposta isenta juízes, promotores, delegados e defensores do exame da OAB Tribuna dos advogados no STF será erguida para igualar altura com ministros e MP A realidade dos números da Administração Pública Federal e as […]

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Editou-se a Lei 13.010, de 26 de junho de 2014, inserindo o art. 18-A no Estatuto da Criança e do Adolescente, nos seguintes termos: “a criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação […]

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— Artigo publicado no Portal Consultor Jurídico — Por Marco Antônio Ribeiro Tura*   No momento em que nós do Ministério Público da União nos preparamos para atuar contra diversas instituições de ensino superior por conta do número mínimo de mestres e doutores, eis que surge (das cinzas) a velha arenga de que o formado em Direito […]

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Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado. Em busca da Constituição da República Federativa das Crianças e dos Adolescentes do Brasil.  Crianças e adolescentes, no mundo inteiro, precisam de muito amor, acima de tudo. Se algo, desta obra*, resta firme em minha mente, distante de qualquer controvérsia ou polêmica, é essa simples necessidade, tão difícil […]

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Cabe acompanhar a aplicação da referida alteração legislativa, para que se possa verificar a efetiva concretização dos objetivos idealizados. 1. Introdução A lei 13.015, de 21 de julho de 2014, foi publicada no DOU de 22/7/14, com início da sua vigência 60 dias depois da publicação. Trata-se de diploma legal que alterou a CLT, dispondo […]

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Você já pesquisou-se no Google? Há informações irrelevantes que gostaria de retirar? Na Europa (Tribunal de Justiça da União Europeia), decisão recente sobre o “Direito ao esquecimento”, propiciou à Comunidade Europeia um mecanismo na própria página do Google para que se retire àquilo que não interessar. Confira matéria de capa do jornal Carta Forense deste mês, escrita […]

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— Artigo publicado no Portal Conjur — Por Gustavo Filipe Barbosa Garcia* Discute-se, especialmente depois de fato muito noticiado pela imprensa, ocorrido, em 11 de junho de 2014, no plenário do Supremo Tribunal Federal, envolvendo o seu presidente e um advogado, a respeito dos direitos e prerrogativas dos advogados, particularmente em audiências e sessões no […]

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Sacha Calmon Navarro Correa, advogado, professor titular da UFRJ e autor da Editora Forense, discute a polêmica questão das votações de embargos infringentes, que ganharam destaque com a julgamento do Mensalão. Para ele, mudanças no código processual seriam “um desastre institucional”. — Artigo publicado no jornal Carta Forense — O novo Código de Processo Civil […]

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O professor Guilherme Nucci teve mais um artigo publicado no jornal Carta Forense. Desta vez, o artigo ganhou ainda mais destaque e foi matéria de capa da última edição do jornal. Confira na íntegra: — Artigo publicado no jornal Carta Forense — O crime previsto no art. 33 da Lei 11.343/2006, que configura o tráfico ilícito de drogas, […]

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Esta semana, a revista Veja publicou matéria sobre os mais de 10.000 cargos comissionados criados pelos governadores em 2013. Diante da grande repercussão gerada pela matéria, pedimos ao professor e autor da casa Rafael Oliveira que falasse um pouco sobre o assunto. Confira: — Artigo escrito pelo professor Rafael Carvalho Rezende Oliveira* — O uso abusivo […]

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— Artigo publicado no Portal Conjur — Por Lenio Luiz Streck e Alexandre Morais da Rosa A oabtização dos cursos de Direito já foi apontada aqui. Na sequência, na coluna Senso Incomum (clique aqui para ler) o problema foi desdobrado, sob outro(s) ângulo(s). Há muito denunciamos que compreender o Direito é muito mais do que decorar regras, macetes, […]

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Guilherme Nucci, novo autor da casa, escreveu um artigo para o jornal Carta Forense sobre os mitos e as verdades da prostituição, do lenocínio e do tráfico de pessoas.  Leia o artigo na íntegra e aproveite para conhecer as obras do autor publicadas pela Editora Forense (clique aqui): — Artigo publicado no jornal Carta Forense — Um dia, […]

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Ex-Professor titular de Direito Tributário da Universidade Federal do Rio de Janeiro e autor da Editora Forense, Sacha Calmon publicou ontem (27) em seu blog um artigo interessante em que critica a possibilidade de substituição dos embargos infringentes por novos julgamentos. Confira! — Artigo Publicado no blog do autor — Por Sacha Calmon O Executivo, no Brasil, legisla […]

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— Artigo publicado no Portal Conjur — Por Ana Amelia Menna Barreto* No último dia 15 de janeiro a advocacia de todo o país viveu outra situação de caos absoluto no Processo Judicial Eletrônico (PJe), novamente causada por problemas técnicos. Quando um advogado não consegue acessar o sistema informatizado, tornado obrigatório pelo Poder Judiciário para o peticionamento, sua […]

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— Artigo publicado no Portal Conjur — Por Lenio Luiz Streck* A civilização do espetáculo Fizemos um Programa Direito e Literatura sobre o livro de Vargas Llosa, A Civilização do Espetáculo, que denuncia a vulgarização da cultura, a “literatura light” que propaga o conformismo, a complacência e a autossatisfação. O retrato que Llosa apresenta cabe como uma luva ao […]

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