Sem dúvida, um dos campos mais importantes do direito privado, tanto em relação ao Código Civil como em relação aos demais ramos do direito, é o que envolve os contratos. Integrando o direito das obrigações, o qual compreende, no Código de 2002, o Livro I da Parte Especial, a disciplina trouxe, ao longo dos Títulos V e VI, […]

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O setor agrícola é um dos principais setores da economia brasileira. O Agronegócio vem se profissionalizando cada vez mais e ampliando o campo do advogado para muito além do tradicional Direito Agrário. Nessa edição do Direto no Direito, os professores Arnaldo Rizzardo, autor do livro Direito do Agronegócio, e Marcus Reis, autor do livro Crédito […]

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No Livro-lido, você ouve trechos de livros jurídicos dos seus autores favoritos! A seguir, você confere um trecho do livro Acidentes de Trânsito – Responsabilidade e Reparação, de Arnaldo Rizzardo. O conteúdo selecionado faz parte do capítulo relativo à responsabilidade e ao fato de terceiro nos acidentes de trânsito, ou seja, quem deve indenizar em caso de acidentes […]

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Os títulos de crédito sempre tiveram grande importância no mundo dos negócios, constituindo instrumento necessário na mobilização do crédito, do investimento e dos meios de pagamento, interessando não apenas à atividade empresarial, mas também aos atos da vida civil de modo amplo. Títulos de Crédito: Mobilização do crédito, Investimento e Meio de Pagamento   Uma […]

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As obras de Arnaldo Rizzardo são ideais para quem busca aprofundamento em áreas relacionadas ao Direito da Família, das Sucessões, das Obrigações, entre outras categorias do direito civil e privado. O autor trabalhou por muitos anos na magistratura do Rio Grande do Sul, ocupando o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça. Exerceu o magistério na Escola Superior da […]

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Por ser uma universalidade, a herança pode ser defendida por apenas um dos herdeiros, sem que haja posicionamento dos demais. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No caso, já enfrentado anteriormente pelo STJ e reanalisado pela Turma após embargos de divergência, doação efetuada pelo pai foi questionada por uma […]

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Entenda o que dispõe o Código Civil brasileiro sobre direito de herança e como é feita a transmissão da partilha no quadro Saiba Mais, do Supremo Tribunal Federal (STF), no YouTube. Nesta edição, o quadro traz entrevista com o especialista em Direito de Família Einstein Lincoln Taquary, que explica como se dá a herança quando […]

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