Com o advento da tecnologia, surgiram novas modalidades de exploração da propriedade, como as praticadas por plataformas como AirBnb, Multipropriedade e Coliving. Neste vídeo, Sílvio Venosa explica sobre o funcionamento dessas novas modalidades, se existem restrições que se aplicam ao aluguel de imóveis residenciais para estes fins e quais são as polêmicas e divergências no universo jurídico […]

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Direito e economia são ciências distintas, contando com regras, funções, estruturas e princípios igualmente diferenciados, mas há muito já se identificou repercussões recíprocas e conexões inegáveis. Malgrado o respeito do Poder Judiciário brasileiro às milenares categorias jurídicas do Direito Privado, não raro o magistrado é desafiado para solucionar questão jurídica com importantes reflexos econômicos, assim […]

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Nos últimos anos, a maioria das pessoas se habituou a uma nova expressão: economia “colaborativa”, “de compartilhamento”, de “intercâmbio”, etc. As empresas se deram conta de que poderiam prover bens e serviços desejados pelos clientes, utilizando-se de formas inovadoras. Ao lado do Uber e da Amazon, o “Airbnb” caiu no gosto dos brasileiros. Permitiu que […]

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A questão da locação por aplicativos eletrônicos é analisada no âmbito das tecnologias disruptivas. Com efeito, a Quarta Turma do STJ passou a apreciar a questão no REsp 1.819.075 do qual são extraídas algumas conclusões do voto do relator, com as quais já concordávamos: a) Não se trata de contrato de hospedagem que, nos termos […]

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Muitos cientistas e filósofos vêm afirmando acertadamente que a humanidade atravessa um período de verdadeira transformação e ruptura com o passado, algo que se dá em função do avanço galopante das novas tecnologias. É claro que esse sentimento de apreensão não é exclusivo de uma geração, afinal, sobre o homem de cada época recairá o […]

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O Airbnb é uma plataforma on-line de hospedagem pela qual os interessados podem se hospedar em quarto ou imóvel inteiro (casa ou apartamento) por curta temporada. Utiliza um imóvel normal, e não uma pousada ou local específico para hospedagens. O sistema possui uma classificação do hóspede por estrelas. Os pagamentos são realizados por plataforma de cartão […]

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Na ampla problemática dos condomínios e empreendimentos assemelhados como loteamentos fechados, avulta mais recentemente a questão da hospedagem curta proporcionada pelo sistema denominado Airbnb. Esse sistema consiste em uma plataforma on-line de hospedagem pela qual os interessados podem se hospedar em quarto ou imóvel inteiro (casa ou apartamento) por curta temporada. Utiliza um imóvel normal, […]

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