Começou a Semana do Cliente e você escolhe o desconto que quer ganhar! Aproveite a oportunidade de ter seus produtos atualizados. A campanha da Semana do Cliente acontece entre os dias 15 e 24 de setembro de 2023. Sabemos que um dia de comemoração é muito pouco para quem nos acompanha. É por isso que […]

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A 4ª turma do TRF da 1ª região  aceitou provimento de advogada que havia sido impedida pela OAB/PR de exercer sua profissão em outras comarcas. O Tribunal defende que quem atua como conciliadora tem o direito de exercer a advocacia perante todo o sistema nacional dos Juizados Especiais, exceto na unidade em que é conciliadora. […]

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A Mulher Advogada tem um capítulo específico no art. 7º-A do Estatuto da Advocacia desbravando uma reflexão para o texto quanto às gestantes, lactantes, adotantes e as mães que dão a luz e devem contar com a percepção de todos em favor de uma sociedade melhor. Veja também: 10 Dicas de Ética Profissional para OAB […]

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  Proposta a ação, o normal é o desenvolvimento da relação processual, culminando com a composição definitiva do litígio. Ocorre, entretanto, de o processo sofrer interrupções, seja por vontade das partes ou em decorrência de disposição legal, sem afetar o vínculo estabelecido entre as partes e o juiz. Nesse caso, a relação processual entra em […]

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A Lei 13.363, de 25 de novembro de 2016, com início de vigência na data de sua publicação (art. 4º), ocorrida no DOU de 28.11.2016, alterou a Lei 8.906/1994 e a Lei 13.105/2015 (Código de Processo Civil), para estipular direitos e garantias para a advogada gestante, lactante, adotante ou que der à luz e para […]

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A advogada Alessandra Pereira dos Santos solicitou o adiamento de uma audiência porque a data coincidiria com o prazo programado para o ser parto. O que era para ser uma situação corriqueira, se transformou em um constragimento e desrepeito a advogada. Isso porque o juiz Eduardo da Rocha Lee, da 2ª Vara da Ceilândia além […]

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Uma advogada chamada de fracassada pelo fato de já ter 30 anos e se submeter ao salário pago pelo Escritório de Advocacia Zveiter será indenizada por dano moral. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso empresarial que pedia reforma da condenação. Para o relator, ministro José Roberto Freire Pimenta, ficou […]

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Causídicas conciliam a maternidade com a carreira na área jurídica, marcada por prazos exíguos e jornadas de trabalho sem previsão de término. A mulher, enquanto se esforça para passar da melhor forma possível pelo momento em que dá à luz, esquece momentaneamente do trabalho ou qualquer outra atividade que não seja o pequeno ser que […]

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“Verificar certinho se põe esse parágrafo, porque aquele juiz é meio doido.” A frase acima encontra-se em petição encaminhada ao 2º JEC de Goiânia/GO. Diante do inusitado texto, o juiz de Direito substituto Gustavo Assis Garcia determinou que a advogada subscritora da peça explicasse, em 48 horas, a quem ela se refere e o que […]

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