Recentemente a Albânia nomeou ministra virtual para gestão de contratos públicos, o que envolve a organização e a supervisão de licitações e o gerenciamento de contratos com empresas privadas[1]. O que parecia cenário de ficção científica tornou-se realidade com Diella – o nome do sistema de inteligência artificial, que significa sol em albanês – que […]

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Bruno Bioni acaba de lançar sua nova obra, o Livro Regulação e Proteção de Dados Pessoais — o Princípio da Accountability. A obra se soma a um movimento de reconstrução ou reenquadramento teórico-legal do direito à proteção de dados com reverberação prática. Dentre outras questões, são contrastados os aspectos positivos e negativos em criar: a) documentação específica para […]

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Neste trecho do livro Regulação e Proteção de Dados Pessoais – O Princípio da Accountability, Bruno Bioni discute a Accountability na qualidade de um conceito relacional e de modulação do poder, classificando-a como um processo de codeliberação na linha do nomen iuris do princípio adotado pela LGPD. Continue a leitura e entenda mais! Accountability na qualidade de um conceito relacional […]

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Regulação e Proteção de Dados Pessoais – O Princípio da Accountability é o novo livro de Bruno Bioni. Reconhecidamente um dos maiores especialistas na área de direito digital, nesta obra, o autor persegue o objetivo de confrontar o uso retórico e normativamente vazio do termo accountability. Saiba mais sobre a obra! De acordo com: Proteção de […]

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Andre Roque, Milena Donato Oliva e Vivianne da Silveira Abílio 1. Processo eletrônico e certificado digital   Vivenciamos a era da revolução tecnológica, a qual não passou despercebida pelo Poder Judiciário. Cada vez mais é adotado o processo eletrônico ou, pelo menos, são empregadas tecnologias digitais em juízo – em que pese algumas referências, aqui […]

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