Vivencia-se uma data histórica e simbólica durante a realização do pleito eleitoral de 2018. Em 5 de outubro de 1988, a Constituição da República Federativa do Brasil foi promulgada, encerrando definitivamente a ordem jurídico-constitucional da ditadura militar instaurada em 1964. É uma conquista na construção do valor democrático no Brasil. Inegavelmente, a Constituição Brasileira de […]

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Estamos prestes a comemorar os 30 anos da Constituição Federal de 1988. Além de estarmos vivenciando um momento político-institucional muito delicado, também se deve questionar se é exatamente a “mesma Constituição de 1988” que está cumprindo três décadas. Obviamente houveram significativamente mudanças textuais e de interpretação do Texto Constitucional ao longo desses 30 anos. Conforme […]

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Editorial. Com muita satisfação, sou um dos autores da Constituição Federal Anotada, obra publicada pela Editora Atlas. Espero que a obra seja útil a todos. Agradeço à Dra. Oriene Pavan e ao Prof. Henderson Fürst pela honraria. E, para o lançamento, há promoção: Com Carinho, Gladston Mamede. ****** Cambiário – A hipótese de protesto de […]

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O ministro Dias Toffoli, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), lançou nesta quarta-feira (5) o livro 30 Anos da Constituição Brasileira – Democracia, Direitos Fundamentais e Instituições. A obra é organizada pelo ministro e traz textos de diversas personalidades da época da constituinte, ministros, acadêmicos, autoridades, parlamentares. O lançamento ocorreu na Biblioteca Ministro Victor Nunes […]

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