Transação e Arbitragem Nos Conflitos Familiares – Coleção Direito Privado (conhecer a obra) Este livro compõe a Coleção Direito Privado, organizada por Flavio Tartuce, e tem por objetivo analisar como se desenvolveu a vinculação da indisponibilidade ao direito de família e qual o seu significado atual. Propõe-se que o direito de família não seja mais […]

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O presente estudo tem por escopo analisar o papel da afetividade nos vínculos familiares contemporâneos. Transformações ocorridas no decorrer do século XX passaram a permitir o reconhecimento de diversas entidades familiares. Este complexo mosaico e a fluidez atualmente percebida no desenvolvimento dessas relações são os desafios do presente. Corolário disso, maiores as dificuldades para o […]

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Desde los afectos “¿Como hacerte saber que siempre hay tiempo? Que uno solo tiene que buscarlo y dárselo. Que nadie establece normas salvo la vida. Que la vida sin ciertas normas pierde forma. Que la forma no se pierde com abrirnos. Que abrirnos no es amar indiscriminadamente. Que no esta prohibido amar. Que también se […]

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Por Ricardo Lucas Calderón e Michele Mayumi Iwasaki[3] A celeridade das mutações fáticas do líquido cenário contemporâneo acaba por apresentar novas questões ao Direito, não raro com complexos e intricados fatores envolvidos[4]. O afã de procurar respostas imediatas para alguns destes intrigantes litígios do presente acaba, muitas vezes, por levar a uma precipitação que nem […]

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Às portas da primavera o Supremo Tribunal Federal aprovou uma relevante tese sobre direito de família, delineando alguns contornos da parentalidade no atual cenário jurídico brasileiro. A manifestação do STF contribui para a tradução contemporânea das categorias da filiação e parentesco, sendo um paradigmático leading case na temática. O tema de Repercussão Geral 622[2], de […]

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O PERCURSO CONSTRUTIVO DA AFETIVIDADE [1]  A família contemporânea vivencia um processo de transição paradigmática, pelo qual se percebe um paulatino decréscimo de influências externas (da religião, do Estado, dos interesses do grupo social) e um crescente espaço destinado à realização existencial afetiva dos seus integrantes. No decorrer da modernidade[2] o espaço conferido à subjetividade e […]

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É hora de dedicar um pouco do seu tempo para refletir sobre como se dará a sua sucessão (pessoal, patrimonial e empresarial). Ao contrário de outros países, no Brasil essa prática ainda não está disseminada, e falar sobre o tema é um pouco tabu. Entretanto, alguns fatores tornam essa prática cada vez mais recomendável. Um […]

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O presente trabalho tem por escopo comentar uma decisão do Superior Tribunal de Justiça que reconheceu a possibilidade jurídica do reconhecimento de uma relação de maternidade socioafetiva. O princípio da afetividade está consolidado no direito de família brasileiro e, em vista disso, vem reverberando em suas diversas searas, inclusive nas relações de parentalidade. No Brasil, […]

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A possibilidade de reparação civil nos casos de abandono afetivo é, atualmente, um dos temas mais controversos do Direito das Famílias Brasileiro. A decisão do Superior Tribunal de Justiça que concedeu a reparação monetária em um caso de abandono afetivo paterno[1], inovadora nos tribunais superiores, ainda é objeto de intensa discussão doutrinária e jurisprudencial[2]. As […]

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RESUMO O presente trabalho tem por escopo analisar como vem sendo juridicamente valorada a socioafetividade nas relações de parentalidade, particularmente a partir da perspectiva dos tribunais superiores brasileiros. Os significados de filiação e parentesco sofreram alterações nos últimos anos, reflexo dos influxos sociais vivenciados pela própria sociedade. O reconhecimento jurídico das relações socioafetivas como  suficiente […]

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