Petição eletrônica obrigatória começa em outubro no STJ
No próximo dia 1º de outubro entra em vigor a primeira etapa do projeto de obrigatoriedade da petição eletrônica no Superior Tribunal de Justiça. A…
Supremo dividido sobre aceitação de embargos infringentes
Com 5 ministros a favor e 5 contra, caberá a Celso de Mello o voto que decidirá se o STF apreciará recursos que poderão modificar a pena de 12 dos 25…
Orçamento prevê 52,5 mil vagas em concursos da União em 2014
— Matéria publicada no Portal EXAME.com — Projeto de Lei Orçamentária Anual para o ano que vem limita em 52.585 o número de contratações por…
Pesquisa indica as 10 piores profissões do Brasil
— Matéria publicada no Portal Folha de S. Paulo — Uma pesquisa realizada pelo site de busca de empregos Adzuna.com resultou em uma lista dos dez…
Conciliação é o caminho para redução da demanda
Para Marcelo Girade Corrêa, não é o Judiciário que está em crise, mas a sociedade é que está em crise para a resolução de seus conflitos. Ele é…
Agenda de Concursos | Judiciário não substitui banca em critério de correção
— Matéria publicada no Portal Consultor Jurídico — O Poder Judiciário não pode substituir as funções da banca quanto aos critérios de correção e…
STJ decide que honorários advocatícios tem natureza alimentar nas ações de recuperação judicial
Os honorários advocatícios não podem ser excluídos das consequências da recuperação judicial, ainda que resultem de sentença posterior, e, por sua…
Veja quais universidades oferecem os melhores cursos de Direito do país
— Matéria publicada no Portal Folha de S. Paulo — O ranking de universidades mede a qualidade das 192 instituições, que foram avaliadas na pesquisa,…