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TOP 5 | Frase polêmica da presidente Dilma Rousseff, resposta da OAB e Agenda de Concursos

30 de setembro de 2013

Está no ar a edição desa semana do nosso TOP 5! Confira a lista completa com as publicações mais acessadas entre os dias 23/09 e 27/09: “Somos um…

GEN Jurídico
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Notícias

OAB publica nota em resposta à declaração da presidente Dilma Rousseff

27 de setembro de 2013

A respeito da manifestação da presidenta Dilma Rousseff na data de ontem, 25/9, em Nova Iorque/EUA, segundo a qual "advogado é custo e engenheiro é…

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Exame OAB

Mudança legislativa em Portugal torna incerto o futuro dos exames de Ordem

27 de setembro de 2013

Até o começo do ano, a regra em Portugal podia até não agradar a todos, mas era clara. Todo bacharel em Direito tinha de fazer um estágio obrigatório…

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Concursos

Cotas raciais no serviço público mobilizam audiência

26 de setembro de 2013

Na opinião dos convidados de reunião na CDH, medida pode ser regulamentada por meio de um decreto do governo, sem a necessidade de aprovar lei…

GEN Jurídico
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Notícias

“Somos um país que formava mais advogados que engenheiros. Advogado é custo, engenheiro é produtividade”

26 de setembro de 2013

— Matéria publicada no Portal Exame.com —  A presidente garantiu diante de investidores internacionais em Nova York que o país respeita os contratos…

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Notícias

Os transtornos mentais mais frequentes no trabalho

25 de setembro de 2013

Mudanças de humor, os transtornos neuróticos e o uso de substâncias psicoativas, como o álcool e drogas, são, hoje, os principais transtornos mentais…

GEN Jurídico
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Exame OAB

Mudanças no Exame de Ordem

25 de setembro de 2013

Ótima notícia para as cerca de 200 mil pessoas que todo ano fazem o Exame de Ordem. O Conselho Federal da OAB, em sua próxima reunião (1º de outubro)…

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Concursos

Agenda de Concursos | Prova para juiz do TJ-RN deve ser remarcada, diz CNJ

25 de setembro de 2013

— Matéria publicada no Portal Consultor Jurídico —  Por não respeitar o intervalo de 15 dias entre a divulgação do concurso e a data da prova, o…

GEN Jurídico
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Notícias

Consumidor deve indenizar empresa por excesso no direito de reclamar

24 de setembro de 2013

A 3ª turma Cível do TJ/DF negou provimento a recurso interposto contra sentença que condenou consumidor a retirar reclamação feita em desfavor de…

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Subordinação administrativa de consultorias jurídicas da AGU – 10.9.2026

10 de setembro de 2026

Destaque dos Tribunais: Subordinação administrativa de consultorias jurídicas da AGU – e outras notícias: STF mantém subordinação administrativa de…

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Regras do TSE para partidos que deixam de prestar contas são confirmadas pelo STF – 9.9.2026

9 de setembro de 2026

Destaque dos Tribunais: Regras do TSE para partidos que deixam de prestar contas são confirmadas pelo STF – e outras notícias: Supremo confirma…

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Legislação Federal

Fim da “taxa das blusinhas” – 8.9.2026

8 de setembro de 2026

Destaque Legislativo: Fim da "taxa das blusinhas" – e outras notícias: O Senado confirmou o fim do imposto sobre compras internacionais de até US$…

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De maneira independente, os autores e colaboradores do GEN Jurídico, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.

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